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Fábio Delgado & Advogados | DF Law > Articles posted by admin (Page 28)

12 agosto

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Informativo CPA Fiscal – nº 22

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Ano XIV nº 22 – 03.06.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. No Pergunte à CPA desta 3ª feira, dia 07.06.2016, será abordado o tema “Documentos fiscais – Principais erros na emissão” No Pergunte à CPA desta 3ª feira, dia 07.06.2016, ao vivo pela TV CPA, a partir das 08h30, o consultor José A. Fogaça Neto discorrerá sobre o tema: “Documentos fiscais – Principais erros na emissão”. O assinante pode participar, enviando suas perguntas sobre o tema por meio do campo: DIGITE AQUI SUA PERGUNTA AO PALESTRANTE. Participe! No Jornal CPA desta 5ª feira, dia 09.06.2016, será abordado o tema “ICMS/SP – Industrialização por...

12 agosto

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Informativo CPA Contábil – nº 22

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Ano XIV nº 22 – 03.06.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Presencial – ECF - Lucro Presumido No próximo dia 10.06.2015, sexta-feira, das 08h30 às 12h00, os consultores Andréa Giungi, Danilo Marcelino e Samira Silva apresentarão o Evento Presencial “ECF - Lucro Presumido”, onde serão abordados as regras gerais e os principais blocos de preenchimento do PVA da ECF, destinados à pessoa jurídica que apura o IRPJ e a CSLL com base no Lucro Presumido. O evento também será transmitido ao vivo pela TV CPA e, posteriormente, estará disponível em nossa videoteca. As vagas são limitadas. Para participar é necessária a...

12 agosto

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Informativo CPA Pessoal – nº 22

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Ano XIV nº 22 – 02.06.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Aviso prévio – Regras gerais Na próxima quarta-feira, dia 08.06.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, as consultoras Graziela Garcia e Érica Nakamura apresentarão o Evento Virtual –Aviso prévio – Regras gerais. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca. CPA disponibiliza tabela mensal de obrigações do setor Pessoal para junho/2016 A CPA disponibilizou em seu site www.netcpa.com.br, no link “Tabelas”, "Pessoal", a tabela mensal de obrigações do setor Pessoal para o mês de junho/2016. A tabela é...

12 agosto

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URGENTE CPA – Substituição Tributária – Alterações no prazo de recolhimento do ICMS ST

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Ano XXI - nº 56 – 1º.06.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Substituição Tributária – Alterações no prazo de recolhimento do ICMS ST O Decreto 59.967/2013, publicado no DOE SP de 18.12.2013, determina que, para os fatos geradores que ocorrerem no período de 01.01.2014 a 31.03.2016, o prazo previsto no Anexo IV do RICMS para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária arroladas nos artigos 313-A a 313-Z19 do RICMS, fica prorrogado para o último dia do segundo mês...

12 agosto

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URGENTE CPA – Atenção – Prazo final para substituição das GIAs dos períodos de 2010 a 2013 para regularização da emissão incorreta de documentos fiscais de importação

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Ano XXI - nº 55 – 31.05.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Atenção – Prazo final para substituição das GIAs dos períodos de 2010 a 2013 para regularização da emissão incorreta de documentos fiscais de importação Conforme o subitem 3.2 da Decisão Normativa CAT 06/2015, não ocasionam a emissão de NF-e Complementar de importação (nem devem ser incluídos na NF-e de Importação original) eventuais custos ou despesas que não componham a base de cálculo do ICMS relativo à importação, tais como: a) seguro nacional; b) frete nacional; c) capatazia; d) armazenagem e remoção de mercadorias; e) comissões de despachante (inclusive o...

12 agosto

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Informativo CPA Contábil – nº 21

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Ano XIV nº 21 – 27.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Presencial – ECF - Lucro Real - Regras gerais No próximo dia 1º.06.2015, quarta-feira, das 08h30 às 12h00, os consultores Andréa Giungi, Danilo Marcelino e Priscila R. Debiazzi apresentarão o Evento Presencial “ECF - Lucro Real - Regras gerais”, onde serão abordados as regras gerais e os principais blocos de preenchimento do PVA da ECF, destinados à pessoa jurídica que apura o IRPJ e a CSLL com base no Lucro Real. O evento também será transmitido ao vivo pela TV CPA e, posteriormente, estará disponível em nossa videoteca. As vagas...

12 agosto

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URGENTE CPA – ECF – Nova versão do Manual de Orientação – Novo plano de contas referencial para empresas do lucro presumido e entidades imunes e isentas

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Ano XXI - nº 54 – 27.05.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Contábil Visite nosso site: www.netcpa.com.br ECF – Nova versão do Manual de Orientação – Novo plano de contas referencial para empresas do lucro presumido e entidades imunes e isentas Foi publicado no DOU de hoje, 27.05.2016, o Ato Declaratório Cofis nº 42, de 25 de maio de 2016, aprovando o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), já disponibilizado no Portal Sped, no site da Receita Federal. Sobre as alterações, destacamos que foram retirados os planos referenciais P100, P150, U100B e U150B do Manual, destinados às pessoas...

12 agosto

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Informativo CPA Fiscal – nº 21

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Ano XIV nº 21 – 27.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. No Jornal CPA desta 2ª feira, dia 30.05.2016, será abordado o tema “ICMS/SP - Industrialização com remessa dos materiais pelo fornecedor diretamente ao industrializador” No Jornal CPA desta 2ª feira, dia 30.05.2016, ao vivo pela TV CPA, a partir das 08h30, a consultora Fernanda Silva discorrerá sobre “ICMS/SP - Industrialização com remessa dos materiais pelo fornecedor diretamente ao industrializador”. Além dessa matéria serão abordados os seguintes assuntos: Fisco aprimora combate à corrupção; Zona Franca de Manaus não pode cobrar taxa por serviços administrativos; tributação federal sobre heranças e doações; e...

12 agosto

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Informativo CPA Pessoal – nº 21

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Ano XIV nº 21 – 27.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Rescisão contratual e normas para homologação – Aspectos gerais Na próxima terça-feira, dia 31.05.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, os consultores Fábio Momberg e Érica Nakamura apresentarão o Evento Virtual – Rescisão contratual e normas para homologação – Aspectos gerais. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca. Selo Empresa Solidária com a Vida – Instituição Foi publicada no Diário Oficial da União de 23.05.2016 a Lei n° 13.289, de 20 de maio de 2016, a...

12 agosto

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URGENTE CPA – ECF – Nova versão do Manual de Orientação – Novo plano de contas referencial para empresas do lucro presumido e entidades imunes e isentas

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Ano XXI - nº 53 – 25.05.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Contábil Visite nosso site: www.netcpa.com.br ECF – Nova versão do Manual de Orientação – Novo plano de contas referencial para empresas do lucro presumido e entidades imunes e isentas Foi disponibilizado, no Portal Sped, site da Receita Federal, uma nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital. Sobre as alterações, destacamos que foram retirados os planos referenciais P100, P150, U100B e U150B do Manual, destinados às pessoas jurídicas do Lucro Presumido e às pessoas jurídicas imunes ou isentas, visto serem idênticos aos planos referenciais constantes no...

12 agosto

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URGENTE CPA – Decreto nº 61.983/2016 – DOE SP 25.05.2016 – Adapta o Regulamento do ICMS ao disposto na Lei Complementar 123/06 e no Convênio ICMS 92/2015

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Ano XXI - nº 52 – 25.05.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Decreto nº 61.983/2016 - DOE SP 25.05.2016 - Adapta o Regulamento do ICMS ao disposto na Lei Complementar 123/06 e no Convênio ICMS 92/2015 De acordo com o seu ofício explicativo, o Decreto 61.983/2016, publicado no DOE SP de 25.05.2016: a) Adapta o Regulamento do ICMS ao disposto na Lei Complementar 123, de 14.12.2006, e no Convênio ICMS 92, de 20.08.2015, que promovem alterações na relação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária; b) Estabelece procedimentos a serem observados relativamente ao estoque de mercadorias existente no final do dia 31.12.2015. Para visualizar a íntegra do Decreto 61.983/2016, acesse o site da CPA...

12 agosto

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Informativo CPA Fiscal – nº 20

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Ano XIV nº 20 – 20.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Presencial “ICMS - Noções básicas" No dia, 25.05.2016, quarta-feira, no horário das 08h30 às 12h, a CPA realizará o Evento Presencial "ICMS - Noções básicas", que será apresentado pelo consultor José A. Fogaça Neto. Durante o evento serão analisados vários pontos básicos previstos na legislação do ICMS, tais como: competência tributária, fato gerador do imposto, base de cálculo, alíquotas internas e interestaduais, crédito do imposto, contribuinte, responsável tributário, benefícios fiscais, substituição tributária nas operações com mercadorias e serviços de transporte, suspensão do imposto, obrigações acessórias, documentos fiscais, etc. A participação...

12 agosto

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Informativo CPA Contábil – nº 20

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Ano XIV nº 20 – 20.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Bate papo com os consultores – ECD – Últimas alterações no manual do leiaute Na próxima terça-feira, dia 24.05.2016, das 08h30 às 09h30, os consultores Danilo Marcelino e Priscila R. Debiazzi apresentarão o Evento Virtual “Bate papo com os consultores - ECD – Últimas alterações no manual do leiaute”, onde serão apresentadas as recentes atualizações no leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD), cujo prazo de entrega se encerra no próximo dia 31.05.2016. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site...

12 agosto

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Informativo CPA Pessoal – nº 20

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Ano XIV nº 20 – 20.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Formas alternativas para o empregador enfrentar a crise econômica Na próxima segunda-feira, dia 23.05.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, a consultora Érica Nakamura apresentará o Evento Virtual – Formas alternativas para o empregador enfrentar a crise econômica. Durante o evento serão abordados, principalmente, os temas referentes à negociação coletiva para fins de redução salarial (art. 7°, VI, CF/88), à suspensão contratual para realização de curso ou programa de qualificação profissional pelo empregado (“lay off” – art. 476-A, CLT) e, ainda, ao Programa de...

12 agosto

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URGENTE CPA – Substituição de GIA e reconhecimento automático de pagamento da DARE 164-8

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Ano XXI - nº 51 – 18.05.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Substituição de GIA e reconhecimento automático de pagamento da DARE 164-8 No site do Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov.br/) foi veiculada a informação de que, a partir do dia 11/05/2016, o sistema de validação de GIA Substitutiva passará a reconhecer automaticamente o pagamento de DARE 164-8 (retificação de guia ou documento de recolhimento do ICMS), após o expediente. Portanto, após a transmissão de GIA substitutiva, o contribuinte não precisará mais apresentar o comprovante de pagamento da DARE no Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento, pois essa estará...

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