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Author: admin

Fábio Delgado & Advogados | DF Law > Articles posted by admin (Page 31)
02 maio
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Informativo CPA Pessoal – nº 15

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emCPA Pessoal, DFLAW e CPA
Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal Informativo CPA Pessoal - nº 15 CPA Pessoal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XIV nº 15 – 15.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. <! NOTICIAS CPA !><! NOTICIAS CPA !> Evento Virtual – Concessão do vale-transporte e alimentação aos empregados – Aspectos gerais Na próxima segunda-feira, dia 18.04.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, a consultora Érica Nakamura apresentará o Evento Virtual – Concessão do vale-transporte e alimentação aos empregados – Aspectos gerais. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca.   Refis da Copa - Parcelamento de débitos previdenciários – Consolidação Foi publicada no Diário Oficial da União de 12.04.2016 a Portaria Conjunta da Receita Federal do Brasil – RFB e...

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02 maio
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Informativo CPA Fiscal – nº 15

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emCPA Fiscal, DFLAW e CPA
Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativ-fiscal Informativo CPA Fiscal - nº 15 CPA Fiscal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XIV nº 15 – 15.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. <! NOTICIAS CPA !><! NOTICIAS CPA !> Evento Presencial – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – versão 3.10 No dia 20 de abril de 2016, quarta-feira, no horário das 8h30 às 12h, a CPA realizará o Evento Presencial "Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – versão 3.10”, que terá a coordenação e apresentação dos consultores Fábio Martins Lopes e José A. Fogaça Neto. A Nota Fiscal Eletrônica - NF-e é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias, que substitui a emissão da nota fiscal...

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02 maio
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ADVOGADO QUESTIONA LIMITAÇÕES DA INTERNET NAS CASAS

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emDireito Contemporâneo
Fábio Delgado & Advogados | DF Law homem-empreendedor-1 ADVOGADO QUESTIONA LIMITAÇÕES DA INTERNET NAS CASAS Direito Contemporâneo %Site Name - advocacia tributária.

Quem usa internet pelo celular já está acostumado com o aviso sobre a redução da velocidade quando o limite do pacote de dados é atingido. Agora, muito se fala que a medida pode atingir também a internet fixa – aquela usada pelos usuários em casa ou no trabalho, assim o que realmente está em debate. Atualmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), obteve uma decisão cautelar impedindo temporariamente as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia prevista. Contudo, a decisão, como dito é temporária, devido a...

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02 maio
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A vantagem na constituição da holding

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emDireito Empresarial
Fábio Delgado & Advogados | DF Law A-vantagem-na-constituição-da-holding A vantagem na constituição da holding Direito Empresarial HOLDING direito empresarial %Site Name - advocacia tributária.

A vantagem tributária na constituição da holding patrimonial vai desde um simples ganho econômico em termos tributários, decorrente da economia tributária efetiva no pagamento de IRPF em alguns casos, como instrumento de blindagem patrimonial em relação a débitos empresariais (comerciais, trabalhistas e tributários) que venham a ser (re)direcionados à pessoa física do sócio. A propósito, a holding patrimonial não é apenas recomendada para administrar o patrimônio imobiliário, como também a frota de veículos se a intenção for evitar a acumulação dos pontos na CNH. Em termos tributários, a holding patrimonial utilizada somente para recebimento dos alugueis representará economia efetiva apenas em...

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29 abril
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Repatriação de Recursos do Exterior (RERCT) – Esclarecimentos da RFB

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emDireito Tributário
Fábio Delgado & Advogados | DF Law tributario2 Repatriação de Recursos do Exterior (RERCT) - Esclarecimentos da RFB Direito Tributário rfb Direito Tributario %Site Name - advocacia tributária.

Para elucidar as questões sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País - RERCT, a Receita Federal publicou em sua página na Internet uma seção com perguntas e respostas sobre o tema, as quais reproduzimos abaixo aos nossos clientes. Perguntas e Respostas 1) Que tipos de bens e direitos podem ser declarados? - Depósitos bancários, certificados de depósitos, cotas de fundos de investimento, instrumentos financeiros, apólices de seguro, certificados de investimento ou operações de capitalização, depósitos em...

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25 abril
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ICMS – Juros excessivos em São Paulo garantem reembolso tributário milionário

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emDireito Tributário, ICMS
Fábio Delgado & Advogados | DF Law parcelamento-do-simples-nacional ICMS - Juros excessivos em São Paulo garantem reembolso tributário milionário Direito Tributário ICMS %Site Name - advocacia tributária.

Uma empresa de São Paulo obteve no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o direito à revisão de cláusula contratual firmada quando de sua adesão ao Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS no que se refere à taxa de juros que foi cobrada dela na ocasião da adesão ao parcelamento.

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16 abril
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Informativo CPA Contábil – nº 15

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emCPA Contabil, DFLAW e CPA
Fábio Delgado & Advogados | DF Law Informativo-Contabil Informativo CPA Contábil - nº 15 CPA Contabil DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XIV nº 15 – 15.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. <! NOTICIAS CPA !><! NOTICIAS CPA !> Evento Virtual – Bate papo com os Consultores – PIS/Pasep e Cofins – Regras gerais e novas orientações para as sociedades corretoras de seguros Na próxima terça-feira, dia 19.04.2016, das 8h30 às 9h30, os consultores Danilo Marcelino e Priscila R. Debiazzi apresentarão o Evento Virtual “Bate papo com os Consultores – PIS/Pasep e Cofins – Regras gerais e novas orientações para as sociedades corretoras de seguros”, onde serão apresentadas as regras de recolhimento, prazo, códigos, créditos, base de cálculo das contribuições, bem como serão tratadas as alterações ocorridas no mês de...

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15 abril
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Informativo CPA Pessoal – nº 14

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emCPA Pessoal, DFLAW e CPA
Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal Informativo CPA Pessoal - nº 14 CPA Pessoal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

    Ano XIV nº 14 – 08.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. Evento Virtual – Contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais Na próxima terça-feira, dia 12.04.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, os consultores Fábio Momberg e Érica Nakamura apresentarão o Evento Virtual – Contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca. Evento Virtual – Intervalos legais – Considerações Na próxima quarta-feira, dia 13.04.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, os consultores Graziela Garcia e Fábio Gomes apresentarão o Evento Virtual – Intervalos legais – Considerações. O evento será transmitido...

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15 abril
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Informativo CPA Fiscal – nº 14

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emCPA Fiscal, DFLAW e CPA
Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativ-fiscal Informativo CPA Fiscal - nº 14 CPA Fiscal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XIV nº 14 – 08.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. Seminário Mensal do Departamento Fiscal, dia 15.04.2016, tratará de DeSTDA/SP, EFD IPI/ICMS, MDF-e, CEST e muito mais no Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado na próxima sexta-feira, dia 15 de abril, no horário das 08h30 às 12h, no Centro de Treinamento CPA, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área. Abaixo estão relacionados todos os assuntos que serão tratados, os respectivos consultores que farão a apresentação e o horário aproximado em que cada assunto será abordado. Confira: HELEN MATTENHAUER- das 08h30 às 10h15 · Emenda Constitucional nº 87/2015- Novas Regras para 2016, nos Estados de Alagoas e...

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15 abril
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Informativo CPA Contabil – nº 14

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emCPA Contabil, DFLAW e CPA
Fábio Delgado & Advogados | DF Law Informativo-Contabil Informativo CPA Contabil - nº 14 CPA Contabil DFLAW e CPA cpa contábil %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XIV nº 14 – 08.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. Evento Virtual – Bate papo com as Consultoras – Ganhos de Capital – Regras gerais e novidades Na próxima segunda-feira, dia 11.04.2016, das 08h30 às 09h30, as consultoras Priscila R. Debiazzi e Samira Silva apresentarão o Evento Virtual “Bate papo com as Consultoras – Ganhos de Capital – Regras gerais e novidades”, onde serão apresentadas as regras de apuração, isenção, prazo e novas alíquotas de tributação trazidas pela Lei nº 13.259/2016. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca! Evento Virtual – Bate papo com os Consultores – Sped Contábil – Registro dos...

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07 abril
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Informativo CPA Contábil – nº 13

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emCPA Contabil, DFLAW e CPA
Fábio Delgado & Advogados | DF Law Informativo-Contabil Informativo CPA Contábil - nº 13 CPA Contabil DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XIV nº 13 – 1º.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda.  NOTICÍAS CPA Evento Virtual – Bate papo com os Consultores – Sped Contábil – Regras gerais Na próxima segunda-feira, dia 04.04.2016, das 08h30 às 09h30, os consultores Andréa Giungi e Danilo Marcelino apresentarão o Evento Virtual “Bate papo com os Consultores – Sped Contábil – Regras gerais”, onde serão apresentadas as principais regras da Escrituração Contábil Digital (ECD) para o ano-calendário de 2015, a ser entregue até 31 de maio de 2016. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca! Evento Virtual – Bate papo com as Consultoras – Carnê-leão – Novidades...

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07 abril
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CPA Informativo Fiscal n° 13

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emCPA Fiscal, DFLAW e CPA
Fábio Delgado & Advogados | DF Law cpa-informacoes-empresariais CPA Informativo Fiscal n° 13 CPA Fiscal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XIV nº 13 – 1º.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. NOTICIAS CPA  NOTICIAS CPA No Pergunte à CPA desta 2ª feira, dia 04.04.2016, será abordado o tema “EC nº 87/2015 - Novas regras para 2016 no Estado de Alagoas” No Pergunte à CPA desta 2ª feira, dia 28.04.2014, ao vivo pela TV CPA, a partir das 08h30, a consultora Helen Mattenhauer discorrerá sobre o tema: “EC nº 87/2015 - Novas regras para 2016 no Estado de Alagoas.” O assinante pode participar, enviando suas perguntas sobre o tema por meio do campo: DIGITE AQUI SUA PERGUNTA AO PALESTRANTE. Participe! No Jornal CPA desta 5ª feira será abordado o tema “ICMS/SP -...

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07 abril
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Informativo CPA Pessoal – nº 13

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emCPA Pessoal, DFLAW e CPA
Fábio Delgado & Advogados | DF Law cpa-informacoes-empresariais Informativo CPA Pessoal - nº 13 CPA Pessoal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

  Ano XIV nº 13 – 1º.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda.  NOTÍCIAS CPA  Seminário Mensal do Departamento Pessoal tratará do Sistema HomologNet, contratação de pessoas portadoras de deficiência, jornada de trabalho, eSocial e muito mais No Seminário Mensal do Departamento Pessoal, que será realizado no dia 8 de abril, sexta-feira, no horário das 08h30 às 12h00, no Centro de Treinamento CPA, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área. Abaixo estão relacionados todos os assuntos que serão tratados, os respectivos consultores que farão a apresentação e o horário aproximado em que cada assunto será abordado. Confira: Érica Nakamura – 8h30 às 9h30 - Sistema HomologNet - Obrigatoriedade nas Gerências...

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