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Fábio Delgado & Advogados | DF Law > Articles posted by admin (Page 4)

20 julho

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SCP – Sociedade em Conta de Participação

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law Cursos-CPA SCP – Sociedade em Conta de Participação CPA CURSO %Site Name - advocacia tributária.

CURSO SCP – Sociedade em Conta de Participação Orientadora Andréa Giungi Contadora; MBA em Controladoria Estratégica pela Fecap – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (São Paulo); consultora da CPA; especialista em Imposto de Renda, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, Contabilidade e Legislação Societária; conferencista; autora de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial. Objetivo A Sociedade em Conta de Participação tem sua regulamentação nos artigos 991 a 996, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), contudo não possui personalidade jurídica. Na Sociedade em Conta de Participação, o sócio ostensivo é o único que se obriga para com terceiro; os outros sócios ficam unicamente obrigados para com o mesmo sócio por todos...

20 julho

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eSocial Análise do Manual e Reflexos nas Áreas Trabalhista, Previdenciária e de Segurança no Trabalho (Inclui comentários sobre a EFD Reinf)

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law Cursos-CPA eSocial Análise do Manual e Reflexos nas Áreas Trabalhista, Previdenciária e de Segurança no Trabalho (Inclui comentários sobre a EFD Reinf) CPA CURSO %Site Name - advocacia tributária.

Nova data CURSO eSocial Análise do Manual e Reflexos nas Áreas Trabalhista, Previdenciária e de Segurança no Trabalho (Inclui comentários sobre a EFD Reinf) Orientador Fábio André Gomes Advogado; contabilista; pós-Graduado em Gestão Empresarial pela FGV; especialista em legislação trabalhista e previdenciária; autor do livro "Nova Contribuição Previdenciária sobre Pagamentos a Autônomos e Retirada Pró-labore"; autor de artigos publicados em revistas especializadas; conferencista; consultor e diretor da CPA. Analisar o Manual de Orientação do eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), orientar as empresas no correto preenchimento das principais informações requeridas pelo leiaute, bem como analisar os reflexos dessa nova obrigação nos procedimentos das áreas trabalhista,...

20 julho

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Evento presencial do Departamento Pessoal tratará do tema “Reforma Trabalhista – Análise das principais alterações”

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal-1 Evento presencial do Departamento Pessoal tratará do tema “Reforma Trabalhista – Análise das principais alterações” CPA Pessoal %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 28 – 14.07.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento presencial do Departamento Pessoal tratará do tema “Reforma Trabalhista – Análise das principais alterações” Não perca, dia 21.07.2017, sexta-feira, no Centro de Treinamento CPA, das 8h30 às 12h, o Evento Presencial "Reforma Trabalhista – Análise das principais alterações", sob a coordenação do consultor Fábio Gomes. Durante o evento, serão analisados os principais pontos dessa importante alteração na legislação trabalhista, que aborda a terceirização, jornada de trabalho, banco de horas, teletrabalho, fracionamento de férias, fim da contribuição sindical obrigatória e muito mais. Para acompanhar o evento presencialmente, é necessária a reserva antecipada...

20 julho

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No Pergunte à CPA desta 2ª feira, será abordado o tema “Créditos do ICMS – Regras gerais”

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativ-fiscal No Pergunte à CPA desta 2ª feira, será abordado o tema “Créditos do ICMS – Regras gerais” CPA Fiscal %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 28 – 14.07.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. No Pergunte à CPA desta 2ª feira, será abordado o tema “Créditos do ICMS – Regras gerais” No dia 17.07.2017, a partir das 8h30, o consultor José A. Fogaça Neto, discorrerá, no Pergunte à CPA, sobre o tema: “Créditos do ICMS – Regras gerais”. O assinante pode interagir com a CPA, digitando o símbolo #, seguido de sua mensagem. Seminário Mensal do Departamento Fiscal tratará das regras gerais do CF-e, Regime especial de créditos para açougues, Nota Técnica 01/2016 da NF-e, Venda à ordem e Recusa de mercadoria No Seminário Mensal do Departamento...

20 julho

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Assista, no dia 18.07.2017, ao evento virtual “Bate-papo com as Consultoras – PERT – Regulamentação pela PGFN”

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law Informativo-Contabil Assista, no dia 18.07.2017, ao evento virtual “Bate-papo com as Consultoras – PERT – Regulamentação pela PGFN” CPA Contabil %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 28 – 14.07.2017 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. Assista, no dia 18.07.2017, ao evento virtual “Bate-papo com as Consultoras – PERT – Regulamentação pela PGFN” No dia 18.07.2017, terça-feira, das 8h30 às 9h30, as consultoras Andréa Giungi e Samira Silva apresentarão o evento virtual “Bate-papo com as Consultoras – PERT – Regulamentação pela PGFN”, no qual serão abordadas as regras gerais do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), referente aos débitos inscritos na Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN), que foi regulamentado pela Portaria PGFN nº 690/2017. O evento será transmitido ao vivo, pelo Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente,...

20 julho

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ICMS/SP – Alteração dos percentuais de multas e juros

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Ano XXII - nº 61 – 19.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ICMS/SP – Alteração dos percentuais de multas e juros A Lei nº 16.497/2017, publicada no DOE SP de 19.07.2017, altera a Lei nº 6.374/1989 para estabelecer percentuais de multas e juros decorrentes falta de pagamento do imposto, em razão do uso de máquina registradora, terminal ponto de venda - PDV, equipamento emissor de cupom fiscal – ECF, bem como alterar os percentuais de multa moratória na hipótese de parcelamento do débito fiscal, os juros de mora em relação ao ICMS e à multa, no caso de exigência em...

20 julho

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EFD-Reinf – Ambiente de Produção Restrita

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Ano XXII - nº 60 – 14.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Pessoal EFD-Reinf - Ambiente de Produção Restrita Segundo notícia veiculada no site do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), será disponibilizado, a partir das 8h de segunda-feira, dia 17.07.2017, o ambiente de produção restrita da EFD-Reinf. Sua utilização deverá ser realizada inicialmente pelas empresas de Tecnologia da Informação - TI, no período de 17 de julho a 6 de agosto de 2017. Após esse período, todos os demais contribuintes poderão ter acesso a esse ambiente. Com isso, as empresas terão a oportunidade de validar a adequação de seus sistemas para transmissão...

20 julho

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São Paulo – Programa de Parcelamento de Débitos – PPD, Isenção do IPVA e Processo administrativo tributário

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Ano XXII - nº 62 – 19.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal São Paulo - Programa de Parcelamento de Débitos - PPD, Isenção do IPVA e Processo administrativo tributário A Lei nº 16.498, de 18.07.2017, publicada no DOE SP de 19.07.2017, altera o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, altera as regras de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD. Abaixo, estão relacionadas as principais regras do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD: O Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2017, tem por objetivo...

14 julho

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Reforma Trabalhista – Publicação da Lei

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Ano XXII - nº 59 – 14.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Pessoal Reforma Trabalhista – Publicação da Lei Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 14.07.2017, a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Dentre as alterações, destacamos as principais. Horas in itinere O tempo...

12 julho

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ICMS/SP – Estabelecimento abatedor e estabelecimento industrial frigorífico – Regras para opção e utilização do crédito outorgado

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Ano XXII - nº 57 – 10.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ICMS/SP – Estabelecimento abatedor e estabelecimento industrial frigorífico – Regras para opção e utilização do crédito outorgado A Portaria CAT nº 55/2017, publicada no DOE SP de 27.05.2017, dispõe sobre a opção por crédito outorgado em substituição ao aproveitamento de demais créditos nas operações realizadas por estabelecimento abatedor e estabelecimento industrial frigorífico. O benefício previsto no artigo 40, do Anexo III, do RICMS, é opcional, devendo o contribuinte declarar formalmente a opção, por todos os estabelecimentos localizados neste Estado, em termo no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e...

12 julho

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Senado aprova reforma trabalhista; projeto segue para sanção de Temer

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Ano XXII - nº 58 – 12.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Pessoal Senado aprova reforma trabalhista; projeto segue para sanção de Temer O Senado aprovou na noite de ontem, dia 11, a reforma trabalhista. O projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer. As mudanças devem entrar em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. A votação foi feita em apenas um turno. O texto precisava de maioria simples para ser aprovado, ou seja, metade dos senadores presentes na sessão, mais um. Todas...

11 julho

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No Pergunte à CPA desta 4ª feira, será abordado o tema “Regras gerais de exportação no Estado do Rio Grande do Norte”

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativ-fiscal No Pergunte à CPA desta 4ª feira, será abordado o tema “Regras gerais de exportação no Estado do Rio Grande do Norte” CPA Fiscal %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 27 – 07.07.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. No Pergunte à CPA desta 4ª feira, será abordado o tema “Regras gerais de exportação no Estado do Rio Grande do Norte” No dia 12.07.2017, a partir das 8h30, a consultora Helen Mattenhauer, discorrerá, no Pergunte à CPA, sobre o tema: “Regras gerais de exportação no Estado do Rio Grande do Norte”. O assinante pode interagir com a CPA, digitando o símbolo #, seguido de sua mensagem. No Jornal CPA desta 5ª feira, será abordado o tema “ICMS/SP - NT nº 1/2016 - Tabela de unidade de medidas no Comércio Exterior...

07 julho

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Assista, no dia 10.07.2017, ao evento virtual “Ciclo de Estudos da ECF – Blocos C, E, J e K”

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law Informativo-Contabil Assista, no dia 10.07.2017, ao evento virtual “Ciclo de Estudos da ECF – Blocos C, E, J e K” CPA Contabil %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 27 – 07.07.2017 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. Assista, no dia 10.07.2017, ao evento virtual “Ciclo de Estudos da ECF – Blocos C, E, J e K” No dia 10.07.2017, segunda-feira, das 8h30 às 9h30, os consultores Danilo Marcelino e Priscila R. Debiazzi apresentarão o evento virtual “Ciclo de Estudos da ECF – Blocos C, E, J e K”, no qual serão abordadas as regras de preenchimento dos blocos que contemplam as informações recuperadas da ECD (Bloco C), informações recuperadas da ECF (Bloco E), plano de contas e mapeamento e saldos das contas contábeis e referenciais (Blocos J...

07 julho

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Seminário Mensal do Departamento Pessoal tratará do ambiente de testes do eSocial, justa causa, intervalos legais, equiparação salarial e férias coletivas

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal-1 Seminário Mensal do Departamento Pessoal tratará do ambiente de testes do eSocial, justa causa, intervalos legais, equiparação salarial e férias coletivas CPA Pessoal %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 27 – 07.07.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Seminário Mensal do Departamento Pessoal tratará do ambiente de testes do eSocial, justa causa, intervalos legais, equiparação salarial e férias coletivas No Seminário Mensal do Departamento Pessoal, que será realizado no dia 14 de julho, sexta-feira, das 8h30 às 12h, no Centro de Treinamento CPA, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área. Abaixo, estão relacionados todos os assuntos que serão tratados, os respectivos consultores que farão a apresentação e o horário aproximado em que cada assunto será abordado. Confira: Fábio Gomes – 8h30 às 9h15 - eSocial –...

07 julho

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eSocial – Leiaute – Aprovação da versão 2.3

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Ano XXII - nº 56 – 07.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Pessoal eSocial – Leiaute – Aprovação da versão 2.3 Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 07.07.2017, a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 10, de 5 de julho de 2017, a qual dispõe sobre a aprovação da versão 2.3, dos Leiautes do eSocial e respectivos anexos, disponíveis no site do eSocial, no endereço <http://www.esocial.gov.br>. Além disso, fica revogada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 08/2017, de 15 de maio de 2017. ...

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