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Fábio Delgado & Advogados | DF Law > Articles posted by admin (Page 14)

05 março

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No Pergunte à CPA desta 3ª feira, dia 07.03.2017, será abordado o tema “Regras gerais de importação no Estado de Alagoas”

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emCPA Fiscal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativ-fiscal No Pergunte à CPA desta 3ª feira, dia 07.03.2017, será abordado o tema “Regras gerais de importação no Estado de Alagoas” CPA Fiscal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 09 – 03.03.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. No Pergunte à CPA desta 3ª feira, dia 07.03.2017, será abordado o tema “Regras gerais de importação no Estado de Alagoas” No Pergunte à CPA da próxima 3ª feira, dia 07.03.2017, ao vivo, no Canal CPA, a partir das 8h30, a consultora Helen Mattenhauer discorrerá sobre o tema: “Regras gerais de importação no Estado de Alagoas”. O assinante pode interagir com a CPA, digitando o símbolo #, seguido de sua mensagem. Participe! No Pergunte à CPA desta 6ª feira, dia 10.03.2017, será abordado o tema “ICMS/SP – Benefícios fiscais – Regras gerais” No...

05 março

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CNPJ – Inscrição, alteração ou baixa – Novas Regras

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emDFLAW e CPA, Diversos

Fábio Delgado & Advogados | DF Law dflaw-advocacia-tributaria CNPJ - Inscrição, alteração ou baixa - Novas Regras DFLAW e CPA Diversos %Site Name - advocacia tributária.

INFORMA 179/2017 São Paulo, 22 de fevereiro de 2017. Assunto: CNPJ - Inscrição, alteração ou baixa - Novas Regras Desde 01 de Janeiro de 2017 está em vigor a Instrução Normativa n° 1634 expedida pela Receita Federal do Brasil que altera a norma dos procedimentos de inscrição, alteração e baixa junto ao CNPJ. Dentre as alterações ora introduzidas, destacamos a inclusão do "Beneficiário Final" . a) Definição de beneficiários finais: 1. Pessoas físicas, residentes ou não no país, que de forma direta ou indireta possuem, controlam ou influenciam significativamente uma determinada entidade; 2. Pessoas físicas em nome das quais transações são conduzidas. Entende-se como influência significativa, nos termos da...

05 março

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Consultoria CPA – Atendimento em função do Carnaval

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emCPA Contabil, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law Informativo-Contabil Consultoria CPA – Atendimento em função do Carnaval CPA Contabil DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 08 – 24.02.2017 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. Consultoria CPA – Atendimento em função do Carnaval Em função das comemorações do Carnaval, a Consultoria CPA não atenderá nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de fevereiro, voltando ao atendimento normal no dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, a partir das 9h. Faça sua reserva para o evento presencial sobre Defis 2017 No dia 03.03.2017, das 8h30 às 12h, as consultoras Andréa Giungi e Samira Silva apresentarão o evento presencial “Defis 2017”, no qual serão apresentadas as principais regras de obrigatoriedade de entrega da declaração, bem como detalhes de...

05 março

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Consultoria CPA – Atendimento em função do Carnaval

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emCPA Fiscal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativ-fiscal Consultoria CPA – Atendimento em função do Carnaval CPA Fiscal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 08 – 24.02.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Consultoria CPA – Atendimento em função do Carnaval Em função das comemorações do Carnaval, a Consultoria CPA não atenderá nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de fevereiro, voltando ao atendimento normal no dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, a partir das 9h. No Jornal CPA da próxima 5ª feira, será abordado o tema “ICMS/MG - Cálculo do diferencial de alíquotas” No Jornal CPA do dia 02.03.2017, a partir das 8h30, a consultora Fernanda Silva discorrerá sobre “ICMS/MG - Cálculo do diferencial de alíquotas”. Além dessa matéria, serão abordados os seguintes...

05 março

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Assista, na próxima segunda-feira, ao evento virtual sobre as regras gerais da jornada de trabalho

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emCPA Pessoal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal-1 Assista, na próxima segunda-feira, ao evento virtual sobre as regras gerais da jornada de trabalho CPA Pessoal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 09 – 03.03.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Assista, na próxima segunda-feira, ao evento virtual sobre as regras gerais da jornada de trabalho Na próxima segunda-feira, dia 06.03.2017, pelo Canal CPA, das 8h30 às 9h30, os consultores Priscila Suzuki e Fábio Gomes apresentarão o evento virtual “Jornada de trabalho – Regras gerais”. Dentre os pontos que serão analisados no evento, podem ser destacados: o limite da jornada de trabalho, o acordo de compensação, o período de treinamentos e viagens e muito mais. O evento será transmitido ao vivo, e ficará disponível, posteriormente, no site CPA. Acompanhe o evento virtual da...

05 março

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Consultoria CPA – Atendimento em função do Carnaval

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emCPA Pessoal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal Consultoria CPA – Atendimento em função do Carnaval CPA Pessoal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 08 – 24.02.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Consultoria CPA – Atendimento em função do Carnaval Em função das comemorações do Carnaval, a Consultoria CPA não atenderá nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de fevereiro, voltando ao atendimento normal no dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, a partir das 9h. Novo podcast sobre o fornecimento de alimentação à empregada afastada por licença-maternidade Foi disponibilizado, na área Fala CPA, do site da CPA, o podcast em que a consultora da área Trabalhista e Previdenciária Priscila Camargo Suzuki aborda a questão do fornecimento de alimentação à empregada afastada...

02 março

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A importância de uma consultoria no dia a dia das empresas

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law dflaw-advocacia-tributaria A importância de uma consultoria no dia a dia das empresas DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

INFORMA 92/2017 São Paulo, 1 de março de 2017. Assunto: A importância de uma consultoria no dia a dia das empresas O cumprimento de obrigações nas áreas tributária, contábil, trabalhista e previdenciária é uma das mais árduas tarefas das empresas brasileiras. Sistema tributário complexo, grande número de alterações, obrigações acessórias excessivamente detalhadas e redundantes são exemplos das dificuldades enfrentadas. Nesse contexto, é cada vez mais importante o papel de uma consultoria que auxilie as empresas a cumprirem todas essas obrigações. Através delas, os profissionais têm as suas dúvidas respondidas, esclarecem os pontos discutíveis e, inclusive, obtêm orientações no preenchimento das declarações eletrônicas exigidas pelos entes tributantes. Além...

02 março

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Consultoria CPA com Degustação gratuita

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law dflaw-advocacia-tributaria Consultoria CPA com Degustação gratuita DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

INFORMA 84/2017 São Paulo, 1 de março de 2017. Assunto: Consultoria CPA com Degustação gratuita A DFLAW Advocacia Tributária e Empresarial firmou uma parceria com a CPA Informações Empresariais (www.netcpa.com.br), empresa que tem como objetivo fornecer informações empresariais. A CPA Informações Empresariais é uma empresa que presta consultoria nas áreas Pessoal, Fiscal e Contábil, tendo como principais concorrentes a IOB e FISCOSoft. A CPA Informações Empresariais tem como diferencial o fornecimento de treinamentos nas áreas em que atua, de modo presencial ou "on line" pela TV CPA. Para clientes, parceiros e amigos da Delgado & Freitas Advogados, a CPA Informações Empresariais está concedendo uma degustação gratuita...

24 fevereiro

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Supremo decide que ICMS com base reduzida não gera crédito

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emICMS

Fábio Delgado & Advogados | DF Law dflaw-advocacia-tributaria Supremo decide que ICMS com base reduzida não gera crédito ICMS %Site Name - advocacia tributária.

INFORMA 183/2017 São Paulo, 24 de fevereiro de 2017. Assunto: Supremo decide que ICMS com base reduzida não gera crédito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que uma empresa transportadora, que optou pelo regime de base de cálculo reduzida, não tem a possibilidade de creditamento, mesmo que seja proporcional, no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por maioria de votos, os ministros deram provimento a um recurso (segundo agravo regimental) no Agravo de Instrumento (AI) 765420, interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a empresa Rodemave Transportes Ltda. A questão envolve norma gaúcha que instituiu regime...

24 fevereiro

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DMED – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Obrigação Acessória)

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law dflaw-advocacia-tributaria DMED – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Obrigação Acessória) Diversos %Site Name - advocacia tributária.

INFORMA 178/2017 São Paulo, 24 de fevereiro de 2017. Assunto: DMED – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Obrigação Acessória) A Receita Federal do Brasil instituiu a DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, que deve conter as informações de pagamentos recebidos por pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde e operadora de plano privado de assistência à saúde. O objetivo da DMED é fornecer para a Receita Federal informações para validar as despesas médicas e de saúde declaradas pelas pessoas físicas na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), possibilitando à Receita Federal cruzar as informações e identificar as deduções...

24 fevereiro

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Expediente de Carnaval | Mensagem DFLAW

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emDFLAW e CPA, DFLAW INFORMA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law dflaw-advocacia-tributaria Expediente de Carnaval | Mensagem DFLAW DFLAW e CPA DFLAW INFORMA %Site Name - advocacia tributária.

INFORMA 185/2017 São Paulo, 23 de fevereiro de 2017. Assunto: Expediente de Carnaval | Mensagem DFLAW A DFLAW informa que, em razão das festas do CARNAVAL, não terá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro. Nossas atividades serão retomadas normalmente no dia 01 de março. ...

24 fevereiro

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DFLAW obtém decisão que desobriga apresentação de CND para alteração de ato societário na Junta Comercial

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INFORMA 184/2017 São Paulo, 23 de fevereiro de 2017. Assunto: DFLAW obtém decisão que desobriga apresentação de CND para alteração de ato societário na Junta Comercial A DFLAW obteve uma decisão inédita em mandado de segurança para desobrigar um de seus clientes a apresentar certidões negativas de débitos no registro de um ato de transformação societária perante a junta comercial. No caso patrocinado pela área contenciosa da DFLAW, o tribunal concluiu que “as certidões negativas de débitos relacionados ao INSS e ao FGTS são exigíveis pela Junta Comercial para o arquivamento pretendido pela impetrante. Com relação à apresentação de certidões negativas da Fazenda Nacional e...

24 fevereiro

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No Jornal CPA desta 2ª feira será abordado o tema “Conhecimento de transporte – CT-e, anulação, correção e cancelamento”

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emCPA Fiscal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativ-fiscal No Jornal CPA desta 2ª feira será abordado o tema “Conhecimento de transporte – CT-e, anulação, correção e cancelamento” CPA Fiscal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 07 – 17.02.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. No Jornal CPA desta 2ª feira será abordado o tema “Conhecimento de transporte – CT-e, anulação, correção e cancelamento” No Jornal CPA desta 2ª feira, dia 20.02.2017, a partir das 8h30, o consultor José A. Fogaça Neto discorrerá sobre “Conhecimento de transporte – CT-e, anulação, correção e cancelamento”. Além dessa matéria, serão abordados os seguintes assuntos: judiciário abre novo entendimento em guerra fiscal do ICMS; novas medidas relacionadas à guerra fiscal de ISS; não há lógica em cobrar ICMS sobre tarifa de transmissão de energia; e bônus por multas tributárias. O...

24 fevereiro

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Assista, na próxima quinta-feira, ao evento virtual “RAIS ano-base 2016 – Considerações gerais”

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emCPA Pessoal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal-1 Assista, na próxima quinta-feira, ao evento virtual “RAIS ano-base 2016 – Considerações gerais” CPA Pessoal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 07 – 17.02.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Assista, na próxima quinta-feira, ao evento virtual “RAIS ano-base 2016 – Considerações gerais” Na próxima quinta-feira, dia 23.02.2017, pelo Canal CPA, das 8h30 às 10h, os consultores Fábio Momberg e Érica Nakamura apresentarão o evento virtual “RAIS ano-base 2016 – Considerações gerais”. Dentre os pontos que serão analisados no evento, podem ser destacados: os obrigados a entregar, empresas com matriz e filial, estabelecimento inscrito no CEI, como informar, RAIS negativa e muito mais. O evento será transmitido ao vivo, e ficará disponível, posteriormente, no site CPA. Acompanhe o evento virtual da próxima...

24 fevereiro

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PRT – Regulamentação – IN 1687/2017 e Portaria PGFN n° 152/2017

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emParcelamento Tributário

Fábio Delgado & Advogados | DF Law dflaw-advocacia-tributaria PRT – Regulamentação – IN 1687/2017 e Portaria PGFN n° 152/2017 Parcelamento Tributário %Site Name - advocacia tributária.

INFORMA 180/2017 São Paulo, 21 de fevereiro de 2017. Assunto: PRT – Regulamentação – IN 1687/2017 e Portaria PGFN n° 152/2017 O Programa de Regularização Tributária - PRT instituído pela MP 766/2017 trata da possibilidade de liquidação dos débitos de natureza tributária ou não tributária. Em 01/02/2017 foram publicadas as condições estabelecidas pela Receita Federal do Brasil através Instrução Normativa RFB nº 1.687/2017 e em 03/02/2017 a regulamentação por parte da Procuradoria Geral da Fazenda nacional (PGFN) pela Portaria PGFN nº152/2017. Com a divulgação das regulamentações a adesão ao programa deve obedecer ao cronograma abaixo: a) Cronograma > Poderão aderir desde que protocolando exclusivamente na Receita Federal do...

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