09 maio

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URGENTE CPA – Portaria CAT nº 592016 – Altera a Portaria CAT-2416 de 17.02.2016 que prorroga o prazo para a entrega da DeSTDA

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Ano XXI - nº 46 – 29.04.2016 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Portaria CAT nº 59/2016 - Altera a Portaria CAT-24/16, de 17.02.2016, que prorroga o prazo para a entrega da DeSTDA “Portaria CAT nº 59/2016 - DOE SP de 29.04.2016 Altera a Portaria CAT-24/16, de 17.02.2016, que prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA referente ao mês de janeiro de 2016. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 7/2016, de 08.04.2016, e no artigo 257-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações...

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09 maio

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Simples Nacional – Declaração de Substituição Tributária Diferencial de Alíquota e Antecipação DeSTDA – Prorrogação do prazo de entrega

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Ano XXI - nº 40 – 13.04.2016 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Simples Nacional - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA - Prorrogação do prazo de entrega O Ajuste SINIEF nº 7/2016, publicado no DOU de 13.04.2016, prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA, referente aos meses de janeiro a junho de 2016. A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA referente aos meses de janeiro a junho de 2016 poderá ser entregue até o dia 20.08.2016. O Estado de São Paulo ainda não...

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09 maio

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Sped ContábilECD Prorrogação da entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS)

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Ano XXI - nº 41 – 15.04.2016 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Contábil Visite nosso site: www.netcpa.com.br Sped Contábil/ECD – Prorrogação da entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) Foi publicada, no Portal Sped, no site da Receita Federal do Brasil (RFB), uma notícia informando que o prazo para entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) foi prorrogado para 30 de novembro de 2016. Contudo, para efetivar a entrega em novembro, será criada uma forma alternativa de apresentação do RAS no Manual de Orientação do Leiaute da ECD. Portanto, as pessoas jurídicas, que não possuam outros livros auxiliares, poderão entregar normalmente o livro "G" até a data-limite de entrega da ECD...

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08 maio

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URGENTE CPA – ICMSSP Calculadora eletrônica de multa e juros

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Ano XXI - nº 39 – 12.04.2016 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br ICMS/SP – Calculadora eletrônica de multa e juros No site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no link “Emenda Constitucional nº 87/2015”, foi disponibilizada a Calculadora Eletrônica para cálculo de juros e multa para débitos do ICMS. Acesse a calculadora através do link: https://www.fazenda.sp.gov.br/calculadoraeletronica/. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, sendo de sua responsabilidade os valores indicados nos cálculos. ...

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08 maio

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ICMS – Convênio ICMS nº 93/2015 – Republicação

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Ano XXI - nº 45 – 27.04.2016 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br ICMS – Convênio ICMS nº 93/2015 – Republicação O Convênio ICMS nº 93/2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada, foi republicado no DOU de hoje, 27.04.2016, em razão de incorreções na republicação de 11.03.2016. A republicação consolida as alterações promovidas no Convênio ICMS nº 93/2015, pelas seguintes publicações: a) Convênio ICMS nº 152/2015; b) Republicação – DOU de 11.03.2016; e c) Retificação – DOU de 14.03.2016. Não foram realizadas alterações nas regras vigentes do Convênio ICMS nº 93/2015. Segue...

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08 maio

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EFD ICMS/IPI – ICMS/SP – Tabela de Códigos de Ajustes de Lançamentos e de Apuração do Imposto

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Ano XXI - nº 37 – 05.04.2016 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br EFD ICMS/IPI - ICMS/SP - Tabela de Códigos de Ajustes de Lançamentos e de Apuração do Imposto A Portaria CAT nº 48/2016, publicada no DOE SP de 05.04.2016, altera a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS, para dar nova redação ao Anexo VI, que contém a Tabela 5.1.1, que fixa os códigos de ajustes de lançamentos e de apuração do imposto. A nova tabela será de uso obrigatório a partir de 1º/04/2016. Segue abaixo a...

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08 maio

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DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – Obrigatoriedade

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emCPA URGENTE, DFLAW e CPA

Ano XXI - nº 42 – 20.04.2016 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - Obrigatoriedade A DeSTDA deverá ser apresentada por todos os contribuintes que possuam Inscrição Estadual e sejam optantes pelo Simples Nacional para a UF de origem e para cada UF em que o contribuinte possua inscrição como substituto tributário - IE Substituta. Caso a empresa tenha filiais, deverá ser enviada uma declaração para cada Inscrição Estadual dos estabelecimentos do contribuinte. O arquivo digital da DeSTDA deverá ser enviado até o dia 20 do mês subsequente ao encerramento do período de apuração...

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06 maio

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SOBRE A FRANQUIA DA INTERNET

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emDireito Empresarial

Fábio Delgado & Advogados | DF Law franquiafixa SOBRE A FRANQUIA DA INTERNET Direito Empresarial internet franquia direito empresarial dados anatel %Site Name - advocacia tributária.

Quem usa internet pelo celular já está acostumado com o aviso sobre a redução da velocidade quando o limite do pacote de dados é atingido. Agora, muito se fala que a medida pode atingir também a internet fixa - aquela usada pelos usuários em casa ou no trabalho. Atualmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), obteve uma decisão cautelar impedindo, temporariamente, as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia prevista. Contudo, a decisão, como dito, é temporária, devido à necessidade de ajustes das operadoras. Essa decisão se...

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06 maio

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Vantagens e riscos de aberturas de conta online

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emMulta/Juros/Correção Monetária

Fábio Delgado & Advogados | DF Law caminho-rápido Vantagens e riscos de aberturas de conta online Multa/Juros/Correção Monetária %Site Name - advocacia tributária.

Desde o fim do mês de abril, os clientes já podem abrir ou fechar contas online de depósito ou de poupança sem precisar comparecer nas instituições financeiras, podendo ser feitos de forma remota. Todavia, para que isso ocorra, será necessário que as instituições adotem procedimentos e controles que possam confirmar e garantir a autenticidade, integridade, confidencialidade e segurança das informações e documentos eletrônicos exigidos.

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03 maio

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Empresas recuperam valores de IPI pagos indevidamente

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emDireito Tributário, IPI

Fábio Delgado & Advogados | DF Law vender_bem Empresas recuperam valores de IPI pagos indevidamente Direito Tributário IPI %Site Name - advocacia tributária.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um imposto que pode ocasionar muitos problemas para que necessita pagar, principalmente, quando esse é cobrado em uma transação que não se concretiza, pois, quem vendeu terá que arcar com esse valor. Contudo, já estão sendo obtidos diversos entendimentos que cobrar IPI nesses casos é indevido.

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03 maio

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Informativo CPA Contábil – nº 16

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emCPA Contabil, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law Informativo-Contabil Informativo CPA Contábil - nº 16 CPA Contabil DFLAW e CPA cpa contábil %Site Name - advocacia tributária.

Ano XIV nº 16 – 22.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. <! NOTICIAS CPA !><! NOTICIAS CPA !> Evento Presencial – Sped Contábil – Regras gerais de preenchimento No dia 06.05.2016, sexta-feira, das 08h30 às 12h00, as consultoras Andréa Giungi e Priscila Debiazzi apresentarão o Evento Presencial “Sped Contábil - Regras gerais de preenchimento”, onde serão abordadas as regras de obrigatoriedade, assinatura e impressão dos livros, plano de contas da ECD (Escrituração Contábil Digital), conhecida como Sped Contábil, bem como serão abordados os principais blocos de preenchimento do PVA ECD, com base no novo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital, constante no ADE Cofis nº 19/2016. O...

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03 maio

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Informativo CPA Fiscal – nº 16

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emCPA Fiscal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativ-fiscal Informativo CPA Fiscal - nº 16 CPA Fiscal DFLAW e CPA informativo fiscal cpa %Site Name - advocacia tributária.

Ano XIV nº 16 – 22.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. <! NOTICIAS CPA !><! NOTICIAS CPA !> No Jornal CPA desta 2ª feira será abordado o tema “Serviço de transporte de cargas no Estado do Rio de Janeiro” No Jornal CPA desta 2ª feira, dia 25.04.2016, ao vivo pela TV CPA, a partir das 08h30, a consultora Helen Mattenhauer discorrerá sobre “Serviço de transporte de cargas no Estado do Rio de Janeiro”. Além dessa matéria, serão abordados os seguintes assuntos: Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017, o ICMS após a emenda constitucional 87 e seus impactos no e-commerce, STF...

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02 maio

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Informativo CPA Pessoal – nº 15

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emCPA Pessoal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal Informativo CPA Pessoal - nº 15 CPA Pessoal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XIV nº 15 – 15.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. <! NOTICIAS CPA !><! NOTICIAS CPA !> Evento Virtual – Concessão do vale-transporte e alimentação aos empregados – Aspectos gerais Na próxima segunda-feira, dia 18.04.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, a consultora Érica Nakamura apresentará o Evento Virtual – Concessão do vale-transporte e alimentação aos empregados – Aspectos gerais. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca. Refis da Copa - Parcelamento de débitos previdenciários – Consolidação Foi publicada no Diário Oficial da União de 12.04.2016 a Portaria Conjunta da Receita Federal do Brasil – RFB e...

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02 maio

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Informativo CPA Fiscal – nº 15

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emCPA Fiscal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativ-fiscal Informativo CPA Fiscal - nº 15 CPA Fiscal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XIV nº 15 – 15.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. <! NOTICIAS CPA !><! NOTICIAS CPA !> Evento Presencial – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – versão 3.10 No dia 20 de abril de 2016, quarta-feira, no horário das 8h30 às 12h, a CPA realizará o Evento Presencial "Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – versão 3.10”, que terá a coordenação e apresentação dos consultores Fábio Martins Lopes e José A. Fogaça Neto. A Nota Fiscal Eletrônica - NF-e é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias, que substitui a emissão da nota fiscal...

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02 maio

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ADVOGADO QUESTIONA LIMITAÇÕES DA INTERNET NAS CASAS

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emDireito Contemporâneo

Fábio Delgado & Advogados | DF Law homem-empreendedor-1 ADVOGADO QUESTIONA LIMITAÇÕES DA INTERNET NAS CASAS Direito Contemporâneo %Site Name - advocacia tributária.

Quem usa internet pelo celular já está acostumado com o aviso sobre a redução da velocidade quando o limite do pacote de dados é atingido. Agora, muito se fala que a medida pode atingir também a internet fixa – aquela usada pelos usuários em casa ou no trabalho, assim o que realmente está em debate. Atualmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), obteve uma decisão cautelar impedindo temporariamente as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia prevista. Contudo, a decisão, como dito é temporária, devido a...

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