12 agosto

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Informativo CPA Pessoal – nº 20

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Ano XIV nº 20 – 20.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Formas alternativas para o empregador enfrentar a crise econômica Na próxima segunda-feira, dia 23.05.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, a consultora Érica Nakamura apresentará o Evento Virtual – Formas alternativas para o empregador enfrentar a crise econômica. Durante o evento serão abordados, principalmente, os temas referentes à negociação coletiva para fins de redução salarial (art. 7°, VI, CF/88), à suspensão contratual para realização de curso ou programa de qualificação profissional pelo empregado (“lay off” – art. 476-A, CLT) e, ainda, ao Programa de...

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12 agosto

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URGENTE CPA – Substituição de GIA e reconhecimento automático de pagamento da DARE 164-8

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Ano XXI - nº 51 – 18.05.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Substituição de GIA e reconhecimento automático de pagamento da DARE 164-8 No site do Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov.br/) foi veiculada a informação de que, a partir do dia 11/05/2016, o sistema de validação de GIA Substitutiva passará a reconhecer automaticamente o pagamento de DARE 164-8 (retificação de guia ou documento de recolhimento do ICMS), após o expediente. Portanto, após a transmissão de GIA substitutiva, o contribuinte não precisará mais apresentar o comprovante de pagamento da DARE no Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento, pois essa estará...

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12 agosto

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Informativo CPA Fiscal – nº 19

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Ano XIV nº 19 – 13.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Seminário Mensal do Departamento Fiscal, dia 18.05.2016, tratará sobre o prazo de recolhimento do ICMS ST, operações com não contribuintes nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba e muito mais No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado na próxima quarta-feira, dia 18 de maio, no horário das 08h30 às 12h, no Centro de Treinamento CPA, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área. Abaixo estão relacionados todos os assuntos que serão tratados, os respectivos consultores que farão a apresentação e o horário...

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12 agosto

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Informativo CPA Contábil – nº 19

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Ano XIV nº 19 – 13.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Bate papo com as consultoras – Ganho de Capital no Simples Nacional Na próxima segunda-feira, dia 16.05.2016, das 08h30 às 09h30, as consultoras Andréa Giungi e Samira Silva apresentarão o Evento Virtual “Bate papo com as consultoras - Ganho de Capital no Simples Nacional”, onde serão apresentadas as regras de opção pelo Simples Nacional, considerações sobre a Receita Bruta, a forma de tributação e as novas alíquotas incidentes sobre os ganhos de capital na alienação de ativos. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e...

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12 agosto

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Informativo CPA Pessoal – nº 19

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emCPA Pessoal

Ano XIV nº 19 – 12.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Eleições 2016 – Implicações trabalhistas e previdenciárias Na próxima terça-feira, dia 17.05.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, os consultores Fábio Momberg e Érica Nakamura apresentarão o Evento Virtual – Eleições 2016 - Implicações trabalhistas e previdenciárias. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca. Evento Virtual – Aprendizagem – Regras gerais Na próxima quinta-feira, dia 19.05.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, os consultores Fábio Gomes e Graziela Garcia apresentarão o Evento Virtual...

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12 agosto

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Informativo CPA Fiscal – nº 18

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Ano XIV nº 18 – 06.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. No Pergunte à CPA desta 2ª feira, dia 09.05.2016, será abordado o tema “ICMS/SP - Operações com brindes” No Pergunte à CPA desta 2ª feira, dia 09.05.2016, ao vivo pela TV CPA, a partir das 08h30, a consultora Fernanda Silva discorrerá sobre o tema: “ICMS/SP - Operações com brindes”. O assinante pode participar, enviando suas perguntas sobre o tema por meio do campo: DIGITE AQUI SUA PERGUNTA AO PALESTRANTE. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Participe! No Jornal CPA desta 5ª feira, dia...

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12 agosto

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URGENTE CPA – Autorização para os Estados estabelecerem condições para a fruição benefícios fiscais

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Ano XXI - nº 50 – 06.05.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Autorização para os Estados estabelecerem condições para a fruição benefícios fiscais O Convênio ICMS nº 42/2016, publicado no DOU de 06/05/2016, autoriza os Estados e o Distrito Federal a criar condições para a fruição de incentivos e benefícios no âmbito do ICMS ou reduzir o seu montante. O Convênio ICMS nº 42/2016 somente produzirá efeitos a partir da data de sua ratificação nacional. Assim, para que as condições de fruição dos benefícios fiscais sejam instituídas é necessário que o Estados ratifiquem o Convênio, bem como cada...

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12 agosto

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Informativo CPA Contábil – nº 18

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emCPA Contabil

Ano XIV nº 18 – 06.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Presencial - Sped Contábil – Regras gerais de preenchimento – 2º turma No dia 11.05.2016, próxima quarta-feira, das 08h30 às 12h00, as consultoras Andréa Giungi e Priscila Debiazzi apresentarão o Evento Presencial “Sped Contábil - Regras gerais de preenchimento – 2º Turma”, onde serão abordadas as regras de obrigatoriedade, assinatura e impressão dos livros, plano de contas da ECD (Escrituração Contábil Digital), conhecida como Sped Contábil, bem como os principais blocos de preenchimento do PVA ECD, com base no novo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil...

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12 agosto

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Ano XIV nº 18 – 06.05.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Seminário Mensal do Departamento Pessoal tratará das regras gerais da aprendizagem e do estágio, do fornecimento de benefícios trabalhistas pelo empregador e das implicações das eleições no contrato de trabalho No Seminário Mensal do Departamento Pessoal, que será realizado no dia 13 de maio, sexta-feira, no horário das 08h30 às 12h00, no Centro de Treinamento CPA, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área. Abaixo estão relacionados todos os assuntos que serão tratados, os respectivos consultores que farão a apresentação e o horário aproximado em que...

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23 maio

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Como o investidor-anjo e a Empresa Simples de Crédito pode abrir brechas para lavagem de dinheiro

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law opção-pelo-simples-nacional Como o investidor-anjo e a Empresa Simples de Crédito pode abrir brechas para lavagem de dinheiro Direito Empresarial Direito Tributário %Site Name - advocacia tributária.

O Brasil vivencia um momento histórico desde a Constituinte de 1988 que reclama o imediato resgate dos valores éticos e morais não apenas no campo político como também nas relações particulares, com a reprimenda de qualquer conduta que desborde desses valores. E aí entra a questão do investidor-anjo.

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17 maio

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Receita Federal altera processo recuperação de créditos tributários para empresas

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emDireito Empresarial, Direito Tributário

Fábio Delgado & Advogados | DF Law vender_bem-1 Receita Federal altera processo recuperação de créditos tributários para empresas Direito Empresarial Direito Tributário %Site Name - advocacia tributária.

A Receita Federal está aprimorando o sistema para as empresas que buscam a recuperação de créditos tributários junto ao Governo. Isso por que ocorreu uma importante revisão do ofício de créditos tributários, a pedido do contribuinte ou no interesse da administração, inscritos ou não em Dívida Ativa da União (DAU). Com isso se estabeleceu que o processo para a recuperação sem ser judicial passará por duas análises.

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10 maio

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Lei da Repatriação já está em vigor, proporcionado vários benefícios

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emSem categoria

Fábio Delgado & Advogados | DF Law leaoIRFace Lei da Repatriação já está em vigor, proporcionado vários benefícios Sem categoria %Site Name - advocacia tributária.

Desde o último mês de abril, está aberto o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), ou Lei da Repatriação como é conhecida. Apesar de ser alvo de críticas em um primeiro momento, essa será uma ótima alternativa para as empresas e pessoas físicas que possuem capital irregular no exterior. “Entendo que é uma ótima oportunidade de declarar ao fisco bens e direitos remetidos ou mantidos no exterior ainda não declarados pelo contribuinte, e que por isso poderia ensejar a aplicação da pena prevista no crime de sonegação fiscal”, explica o sócio da DFLaw Advogados, Fabio...

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10 maio

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Empresas recuperam valores de IPI pagos indevidamente

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emIPI

Fábio Delgado & Advogados | DF Law bloco-k-SPED-Fiscal Empresas recuperam valores de IPI pagos indevidamente IPI %Site Name - advocacia tributária.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um imposto que pode ocasionar muitos problemas para que necessita pagar, principalmente, quando esse é cobrado em uma transação que não se concretiza, pois, quem vendeu terá que arcar com esse valor. Contudo, já estão sendo obtidos diversos entendimentos que cobrar IPI nesses casos é indevido. Para entender melhor, primeiramente se deve ter em mente que esse imposto deve ser pago por quem importa ou é industrial. Caracterizando-se legalmente como industrialização qualquer operação que modifica a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, como transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou...

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09 maio

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Saiba como minimizar o pagamento da FAP

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emDireito Trabalhista

Fábio Delgado & Advogados | DF Law norma-regulamentadora Saiba como minimizar o pagamento da FAP Direito Trabalhista %Site Name - advocacia tributária.

A redução de gastos tributários se mostra uma necessidade nos dias atuais, em vista disso é importante que o empresário se atente ao FAP – Fator Acidentário de Prevenção, pois, ele é o único tributo que pode ser administrado pelo Contribuinte e por consequência ajuda a diminuir gastos na empresa. “O FAP tem por objetivo estimular as empresas a realizarem políticas de prevenção de acidentes, promovendo segurança e bem-estar aos trabalhadores, para isso ela atinge um dos pontos mais frágeis do empresário, o bolso”, explica Fabio Delgado, sócio da Delgado & Freitas Advogados (DFLaw). O advogado explica que esse Fator é um...

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09 maio

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Informativo CPA Pessoal – nº 17

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emCPA Pessoal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal-1 Informativo CPA Pessoal - nº 17 CPA Pessoal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XIV nº 17 – 29.04.2016 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. <! NOTICIAS CPA !><! NOTICIAS CPA !> Café da manhã com a CPA tratará das regras gerais do Sistema Homolognet A CPA realizará no dia 05.05.2016 um evento presencial, que tratará das regras gerais para utilização do Sistema Homolognet que, segundo a Portaria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo nº 7/2016, será obrigatório em dezessete Gerências do Interior do Estado de São Paulo, a partir de 30 de junho de 2016. Veja os detalhes: Data, horário e local: 5ª feira, dia 05.05.2016, das 8h30 às 10h30 (duas horas de duração), no Centro de...

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