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28 julho

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Assista, no dia 31.07.2017, ao evento virtual “Ciclo de Estudos da ECF – Bloco Y – Registros obrigatórios”

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law Informativo-Contabil Assista, no dia 31.07.2017, ao evento virtual “Ciclo de Estudos da ECF – Bloco Y – Registros obrigatórios” CPA Contabil %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 30 – 28.07.2017 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. Assista, no dia 31.07.2017, ao evento virtual “Ciclo de Estudos da ECF – Bloco Y – Registros obrigatórios” No dia 31.07.2017, segunda-feira, das 8h30 às 9h30, as consultoras Andréa Giungi e Samira Silva apresentarão o evento virtual “Ciclo de Estudos da ECF – Bloco Y – Registros obrigatórios”, no qual serão abordados os registros Y540, Y570, Y600, Y672 e Y800 de preenchimento obrigatório dentro da ECF. O evento será transmitido ao vivo, pelo Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no site CPA. CPA Express - Novos vídeos express da área contábil Os consultores...

28 julho

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Já está aberta a 3ª turma do evento presencial sobre a Reforma Trabalhista. Inscreva-se!

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal-1 Já está aberta a 3ª turma do evento presencial sobre a Reforma Trabalhista. Inscreva-se! CPA Pessoal %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 30 – 28.07.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Já está aberta a 3ª turma do evento presencial sobre a Reforma Trabalhista. Inscreva-se! Devido ao grande sucesso do evento presencial sobre a Reforma Trabalhista, que aconteceu na última terça-feira, dia 25.07, a CPA abriu uma 3ª turma no dia 1º.08.2017, terça-feira, das 8h30 às 12h. Assim como nos eventos anteriores, a 3ª turma contará com a coordenação e apresentação do consultor Fábio Gomes. Durante o evento, serão analisados os principais pontos dessa importante alteração na legislação trabalhista, que aborda a terceirização, jornada de trabalho, banco de horas, teletrabalho, fracionamento de férias,...

24 julho

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Já está aberta a 2ª turma do evento presencial sobre a Reforma Trabalhista. Inscreva-se!

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal-1 Já está aberta a 2ª turma do evento presencial sobre a Reforma Trabalhista. Inscreva-se! CPA Pessoal %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 29 – 21.07.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Já está aberta a 2ª turma do evento presencial sobre a Reforma Trabalhista. Inscreva-se! Devido ao grande sucesso do evento presencial sobre a Reforma Trabalhista, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 21.07, e que já tem a sua capacidade esgotada, a CPA abriu uma 2ª turma na próxima terça-feira, dia 25.07.2017, das 8h30 às 12h. Assim como o primeiro evento, a 2ª turma contará com a coordenação e apresentação do consultor Fábio Gomes. Durante o evento, serão analisados os principais pontos dessa importante alteração na legislação trabalhista, que aborda a terceirização,...

24 julho

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Assista, no dia 26.07.2017, ao evento virtual “Ciclo de Estudos da ECF – Lucro Presumido – Bloco P”

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law Informativo-Contabil Assista, no dia 26.07.2017, ao evento virtual “Ciclo de Estudos da ECF – Lucro Presumido – Bloco P” CPA Contabil %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 29 – 21.07.2017 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. Assista, no dia 26.07.2017, ao evento virtual “Ciclo de Estudos da ECF – Lucro Presumido – Bloco P” No dia 26.07.2017, quarta-feira, das 8h30 às 9h30, as consultoras Andréa Giungi e Samira Silva apresentarão o evento virtual “Ciclo de Estudos da ECF – Lucro Presumido – Bloco P”, no qual serão abordadas regras de preenchimento do bloco P, destinado exclusivamente à pessoa jurídica optante pelo Lucro Presumido. O evento será transmitido ao vivo, pelo Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no site CPA. Assista, no dia 27.07.2017, ao evento virtual “Ciclo de...

24 julho

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Evento Presencial do Departamento Fiscal tratará do tema: “Antecipação Tributária – Regras gerais, Aquisição de mercadorias de outros Estados, Produtos sujeitos à Antecipação do ICMS – art. 426-A do RICMS/SP”

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativ-fiscal Evento Presencial do Departamento Fiscal tratará do tema: “Antecipação Tributária – Regras gerais, Aquisição de mercadorias de outros Estados, Produtos sujeitos à Antecipação do ICMS - art. 426-A do RICMS/SP” CPA Fiscal %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 29 – 21.07.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Presencial do Departamento Fiscal tratará do tema: “Antecipação Tributária – Regras gerais, Aquisição de mercadorias de outros Estados, Produtos sujeitos à Antecipação do ICMS - art. 426-A do RICMS/SP” O contribuinte localizado no Estado de São Paulo, que adquirir mercadorias de outros Estados destinadas à saída subsequente, deverá observar o disposto no artigo 426-A do RICMS/SP – Decreto n° 45.490/2000. Vale ressaltar que o disposto no artigo 426-A aplica-se às mercadorias sujeitas ao regime jurídico da substituição tributária referidas nos artigos 313-A a 313-Z20, exceto se o remetente da...

21 julho

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ICMS SP – Alteração dos percentuais de Juros e Multa – Efeitos Práticos

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emICMS

O que deve ser feito pelo contribuinte que tem auto de infração, execução fiscal ou parcelamento de ICMS após a alteração dos percentuais de juros e multa. [embed]https://www.youtube.com/watch?v=SsjlevF5tMU[/embed] ...

21 julho

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Procedimentos administrativos para recolhimento no âmbito do Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS

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Ano XXII - nº 67 – 21.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal Procedimentos administrativos para recolhimento no âmbito do Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS A Resolução Conjunta SF/PGE nº 3/2017, publicada no DOE SP de 21.07.2017, disciplina os procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do Decreto 62.709, de 19.07.2017 - Programa Especial de Parcelamento - PEP do...

21 julho

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Procedimentos administrativos para recolhimento no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD 2017

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Ano XXII - nº 65 – 21.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal Procedimentos administrativos para recolhimento no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2017 A Resolução Conjunta SF/PGE nº 2/2017, publicada no DOE SP de 21.07.2017, disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2017, nos termos do Decreto 62.708/2017. Segue, abaixo, a íntegra da Resolução Conjunta SF/PGE nº 2/2017 Resolução Conjunta SF/PGE nº 2/2017 - DOE SP de 21.07.2017 Disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2017, nos termos...

21 julho

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DCTF – Prazo para entrega encerra-se hoje!

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Ano XXII - nº 65 – 21.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Contábil DCTF – Prazo para entrega encerra-se hoje! Termina hoje, dia 21.07.2017, o prazo para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) referente: - às competências de janeiro a abril, para as pessoas jurídicas sem débitos a declarar; - à competência janeiro, para as empresas que estejam na condição de inativas; e - à competência de maio, para empresas que possuem débitos a declarar e estão em situação normal. Chat CPA! Horário especial para a DCTF-Inativa e sem débitos Buscando melhor atender nossos clientes, excepcionalmente no dia de hoje,...

20 julho

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ICMS/SP – Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS

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Ano XXII - nº 63 – 20.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ICMS/SP - Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS O Decreto nº 62.709/2017, publicado no DOE SP de 20.07.2017, institui o Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no Estado de São Paulo, para liquidação de débitos fiscais relacionados com o ICM e com o ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2016, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados. Seguem abaixo as principais regras Estão inseridos no PEP: a) débitos fiscais relacionados com o ICM e com o ICMS decorrentes de...

20 julho

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Regulamentação do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD 2017

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Ano XXII - nº 64 – 20.07.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal Regulamentação do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2017 O Decreto nº 62.708/2017, publicado no DOE SP de 20.07.2017, regulamenta o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2017. Seguem abaixo as principais regras do parcelamento: Poderão ser liquidados com os benefícios do PPD 2017, os débitos de natureza tributária decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2016 e os débitos de natureza não tributária vencidos até 31 de dezembro de 2016, inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, referentes: I - ao Imposto Sobre Propriedade de...

20 julho

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A Lei Complementar n.º 157/16 e o ISS dos planos de saúde, leasing e administração de cartões de débito e crédito

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emImpostos Municipais

Fábio Delgado & Advogados | DF Law LOGO_CORRIGIDO A Lei Complementar n.º 157/16 e o ISS dos planos de saúde, leasing e administração de cartões de débito e crédito Impostos Municipais %Site Name - advocacia tributária.

A Lei Complementar n.º 157/16 e o ISS dos planos de saúde, leasing e administração de cartões de débito e crédito A Lei Complementar nº 157/16 alterou a Lei Complementar nº 116/03, conhecida como "a Lei Geral do ISS", e também outros dispositivos legais. Dentre os pontos modificados na legislação desse Imposto, merece destaque a regulação a respeito de onde se consideram prestados os serviços de planos de saúde, leasing e administração de cartão de crédito ou débito e outros "produtos financeiros". A legislação nacional, neste aspecto sob a forma de lei complementar, em cumprimento ao quanto determinado pelo artigo 146, I,...

20 julho

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Decisão judicial sobre royalties traz maior segurança aos franqueadores

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emICMS

Fábio Delgado & Advogados | DF Law LOGO_CORRIGIDO Decisão judicial sobre royalties traz maior segurança aos franqueadores ICMS %Site Name - advocacia tributária.

Decisão judicial sobre royalties traz maior segurança aos franqueadores A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqueadores não devem compor a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das franquias. Segundo a advogada do escritório Dannemann Siemsen, Juliana Bussade Monteiro de Barros, esse é um precedente muito importante porque estados como Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais costumam fazer a cobrança de ICMS sobre royalties como se fossem parte integrante dos preços das mercadorias. "É um juízo que protege os franqueadores dessas autuações do fisco",...

20 julho

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Receita Federal regulamenta restituição, compensação, ressarcimento e reembolso

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emRestituição/Compensação/Ressarcimento/Reembolso

Fábio Delgado & Advogados | DF Law LOGO_CORRIGIDO Receita Federal regulamenta restituição, compensação, ressarcimento e reembolso Restituição/Compensação/Ressarcimento/Reembolso %Site Name - advocacia tributária.

Receita Federal regulamenta restituição, compensação, ressarcimento e reembolso 18/07/2017 A Instrução Normativa (IN) RFB n 1717/2017 facilita o conhecimento, a compreensão e a aplicação da legislação Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1717/2017 que estabelece regras sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso. As principais novidades desse ato normativo são: -> O art. 21, parágrafo único, dispõe que o contribuinte pessoa física deve solicitar a restituição do imposto de renda retido na fonte sobre o décimo terceiro relativo a rendimento de aposentadoria, reforma ou pensão, por meio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física...

20 julho

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Produto Intermediário: Em Decisão Inédita, TIT/SP acolhe jurisprudência do STJ e autoriza creditamento de ICMS

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emICMS

Fábio Delgado & Advogados | DF Law LOGO_CORRIGIDO Produto Intermediário: Em Decisão Inédita, TIT/SP acolhe jurisprudência do STJ e autoriza creditamento de ICMS ICMS %Site Name - advocacia tributária.

Produto Intermediário: Em Decisão Inédita, TIT/SP acolhe jurisprudência do STJ e autoriza creditamento de ICMS “Produtos intermediários”, geralmente consistem em produtos já acabados, adquiridos por uma indústria que são usados, sem sofrer transformação em decorrência da sua utilização na fabricação de um novo produto. Podem ser citados os pneus, na indústria automobilística, a fechadura na indústria moveleira, a tinta, na indústria gráfica. Os produtos citados incorporam o produto final. No entanto, existem outros itens que não sofrem incorporação física ao novo produto e também são “produtos intermediários”, tal como o cloro utilizado para clarear tecidos, o álcool etílico empregado como solvente na...

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