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Fábio Delgado & Advogados | DF Law > NOTÍCIAS

04 setembro

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Informativo CPA Contábil – nº 26

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Ano XIV nº 26 – 1º.07.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Bate papo com os Consultores - ECF – Questões recorrentes – Parte 1 Na próxima terça-feira, dia 05.07.2016, das 08h30 às 09h30, os consultores Andréa Giungi e Danilo Marcelino apresentarão o Evento Virtual “Bate papo com os Consultores - ECF – Questões recorrentes” – Parte 1, onde serão apresentadas as principais dúvidas a respeito da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca! Evento Virtual – Bate papo com as Consultoras - Sicoserv – Novas...

04 setembro

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Sistema HomologNet – Obrigatoriedade nas Gerências do Interior do Estado de São Paulo e em Agências da região metropolitana de São Paulo – Prorrogação do prazo

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Sistema HomologNet – Obrigatoriedade nas Gerências do Interior do Estado de São Paulo e em Agências da região metropolitana de São Paulo – Prorrogação do prazo Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 1º.07.2016, a Portaria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo nº 49, de 29 de junho de 2016, a qual prorroga por 90 dias a obrigatoriedade de adoção do Sistema Homolognet, de conformidade com o estabelecido na Portaria nº 7, de 28.03.2016, publicada no D.O.U de 29.03.2016. Cumpre informar que a citada portaria, que teve o prazo de vigência prorrogado, instituiu a obrigatoriedade...

04 setembro

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Informativo CPA Pessoal – nº 26

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Ano XIV nº 26 – 1º.07.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Seminário Mensal do Departamento Pessoal tratará do eSocial, da EFD-Reinf, das estabilidades provisórias, da maternidade e muito mais No Seminário Mensal do Departamento Pessoal, que será realizado no dia 8 de julho, sexta-feira, no horário das 08h30 às 12h00, no Centro de Treinamento CPA, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área. Abaixo estão relacionados todos os assuntos que serão tratados, os respectivos consultores que farão a apresentação e o horário aproximado em que cada assunto será abordado. Confira: Fábio Gomes – 8h30 às 9h30 - eSocial – Qualificação...

04 setembro

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Não transmita a ECF hoje

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Não transmita a ECF hoje Por meio de informação extraoficial, recebemos a notícia que, ao transmitir a ECF referente ao ano-calendário 2015 hoje, 30.06.2016, o sistema de recebimento da declaração está gerando multa no atraso de entrega. Lembramos que o prazo final da entrega da ECF encerra-se no dia 29.07.2016, prazo este prorrogado pela IN RFB nº 1.633/2016, a qual alterou o prazo constante no art. 3º, da IN RFB nº 1.420/2013, conforme abaixo: “Art. 3º A ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de julho do ano seguinte ao ano-calendário a que...

04 setembro

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Licença-maternidade e LOAS – Microcefalia e sequelas neurológicas causadas pelo Aedes aegypti – Alterações

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Licença-maternidade e LOAS – Microcefalia e sequelas neurológicas causadas pelo Aedes aegypti – Alterações Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 28.06.2016, a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, a qual dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika. Dentre as providências, destacamos: A criança vítima de microcefalia em decorrência de sequelas neurológicas oriundas de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terá ao direito ao benefício de prestação continuada temporário,...

12 agosto

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Informativo CPA Fiscal – nº 25

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Ano XIV nº 25 – 24.06.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. No Pergunte à CPA desta 3ª feira, dia 28.06.2016, será abordado o tema “ICMS/SP - Devolução e recusa de mercadorias – Regras gerais” No Pergunte à CPA desta 3ª feira, dia 28.06.2016, ao vivo pela TV CPA, a partir das 08h30, o consultor José A. Fogaça Neto discorrerá sobre o tema: “ICMS/SP - Devolução e recusa de mercadorias – Regras gerais”. O assinante pode participar, enviando suas perguntas sobre o tema por meio do campo: DIGITE AQUI SUA PERGUNTA AO PALESTRANTE. Participe! No Jornal CPA desta 5ª feira, dia 30.06.2016, será abordado...

12 agosto

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Informativo CPA Pessoal – nº 25

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Ano XIV nº 25 – 24.06.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Maternidade e reflexos na área trabalhista e previdenciária – Parte 2 Na próxima segunda-feira, dia 27.06.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, os consultores Fábio Momberg e Érica Nakamura apresentarão o Evento Virtual – Maternidade e reflexos na área trabalhista e previdenciária – Parte 2. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca. Evento Virtual – Estabilidades legais – Regras gerais Na próxima quarta-feira, dia 29.06.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, os consultores...

12 agosto

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Informativo CPA Contábil – nº 25

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Ano XIV nº 25 – 24.06.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Presencial – DCTF - Novas regras No dia 1º.07.2016, sexta-feira, das 8h30 às 12h00, os consultores Danilo Marcelino e Priscila R. Debiazzi apresentarão o Evento Presencial “DCTF - Novas regras”, onde serão abordadas as regras gerais de apresentação, as alterações referentes à obrigatoriedade de entrega das empresas inativas, empresas sem débitos e das empresas optantes do Simples Nacional, bem como apresentação de exemplos de preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). O evento também será transmitido ao vivo pela TV CPA e, posteriormente, estará disponível em...

12 agosto

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URGENTE CPA – EFD – ICMS/IPI – Obrigatoriedade de escrituração do Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital para os fabricantes de bebidas e fumo

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Ano XXI - nº 60 – 21.06.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br EFD - ICMS/IPI - Obrigatoriedade de escrituração do Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital para os fabricantes de bebidas e fumo A Instrução Normativa RFB nº 1.652/2016, publicada no DOU de 21.06.2016, determina que ficam obrigados à escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI, referente aos fatos ocorridos a partir de 1º de dezembro de 2016: I - os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas...

12 agosto

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Informativo CPA Fiscal – nº 24

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Ano XIV nº 24 – 17.06.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Presencial - ICMS – Substituição Tributária – Regras Gerais Não perca, no dia 24 de junho, sexta-feira, no Centro de Treinamento CPA, no tradicional horário das 08h30 às 12h00, o Evento Presencial "ICMS - Substituição Tributária - Regras Gerais", sob a coordenação das consultoras Helen Mattenhauer e Fernanda Silva. Durante o evento serão analisados os principais pontos dessa importante sistemática de tributação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Serviços de Comunicação - ICMS, como, por exemplo, a definição de substituto...

12 agosto

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Informativo CPA Contábil – nº 24

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Ano XIV nº 24 – 17.06.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Bate papo com as Consultoras - ECF – Informações econômicas e gerais Na próxima segunda-feira, dia 20.06.2016, das 08h30 às 09h30, as consultoras Priscila R. Debiazzi e Samira Silva apresentarão o Evento Virtual “Bate papo com as Consultoras - ECF – Informações econômicas e gerais”, onde serão apresentadas as informações a serem informadas nos Blocos X e Y da Escrituração Contábil Fiscal (EFC). O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca! Evento Virtual – Bate papo com os Consultores...

12 agosto

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Informativo CPA Pessoal – nº 24

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Ano XIV nº 24 – 17.06.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Presencial – Retenção da contribuição previdenciária nos serviços prestados entre pessoas jurídicas Um tema que sempre é objeto de constantes dúvidas é a retenção da contribuição previdenciária nos serviços prestados por uma pessoa jurídica para outra pessoa jurídica. Conhecedora dessa realidade, a CPA realizará na próxima semana o Evento Presencial “Retenção da contribuição previdenciária nos serviços prestados entre pessoas jurídicas”, no qual serão abordadas todas as regras e os principais questionamentos sobre esse tema. Dentre os pontos que serão analisados no evento, podem ser destacados: serviços sujeitos à retenção, conceito...

12 agosto

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URGENTE CPA – Atenção – Publicada a versão 2.2.5 do PVA da EFD – ICMS/IPI

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Ano XXI - nº 59 – 14.06.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Atenção - Publicada a versão 2.2.5 do PVA da EFD - ICMS/IPI Foi publicada ontem, dia 13.06.2016, no portal do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, http://sped.rfb.gov.br/ , a nova versão da PVA para transmissão e retificação de arquivos da EFD - ICMS/IPI. Esta versão visa corrigir as falhas de utilização da tabela de código de receita do Estado de São Paulo. Para aqueles que estão utilizando normalmente a versão 2.2.4, esta permanecerá disponível para transmissão dos arquivos até 30.06.2016. Para download da versão 2.2.5 do PVA da...

12 agosto

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Informativo CPA Fiscal – nº 23

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Ano XIV nº 23 – 10.06.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. No Pergunte à CPA desta 2ª feira, dia 13.06.2016, será abordado o tema “EC nº 87/2015 – Novas Regras para 2016 nos Estados do Espirito Santo e Rio de Janeiro” No Pergunte à CPA desta 2ª feira, dia 13.06.2016, ao vivo pela TV CPA, a partir das 08h30, a consultora Helen Mattenhauer discorrerá sobre o tema: “EC nº 87/2015 – Novas Regras para 2016 nos Estados do Espirito Santo e Rio de Janeiro”. O assinante pode participar, enviando suas perguntas sobre o tema por meio do campo: DIGITE AQUI SUA...

12 agosto

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URGENTE CPA – Atenção! NF-e – Publicada a atualização da Nota Técnica NT2015/003

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Ano XXI - nº 58 – 10.06.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Atenção! NF-e - Publicada a atualização da Nota Técnica NT2015/003 Foi publicada dia 09.06.2016, no site da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - http://www.nfe.fazenda.gov.br - a atualização da NT2015/003 para a versão 1.80, incluindo as seguintes alterações: · E16a-30 para * somente aplicar a validação em operações interestaduais; * complementar a mensagem de rejeição para especificar essa alteração; * não aplicar a validação nos casos de isenção, imunidade ou não-tributação; · N12-70 para * possibilitar a discriminação dos acessórios em itens separados, na venda de veículos novos; * não aplicar a validação em operações interestaduais...

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