DFLAW e CPA

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05 junho

Destaque

No Pergunte à CPA desta 4ª feira, será abordado o tema “ICMS/SP – Operações com sucata, material obsoleto e lixo”

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emCPA Fiscal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativ-fiscal No Pergunte à CPA desta 4ª feira, será abordado o tema “ICMS/SP – Operações com sucata, material obsoleto e lixo” CPA Fiscal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 22 – 02.06.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. No Pergunte à CPA desta 4ª feira, será abordado o tema “ICMS/SP – Operações com sucata, material obsoleto e lixo” No dia 07.06.2017, a partir das 8h30, a consultora Fernanda Silva discorrerá, no Pergunte à CPA, sobre o tema: “ICMS/SP – Operações com sucata, material obsoleto e lixo”. O assinante pode interagir com a CPA, digitando o símbolo #, seguido de sua mensagem. No Pergunte à CPA desta 6ª feira, será abordado o tema “Regras gerais de exportação no Estado do Rio Grande do Norte” No dia 09.06.2017, a partir das 8h30,...

05 junho

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Assista, na próxima terça-feira, ao evento virtual “Ciclo de estudos da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2017 – Situações específicas”

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emCPA Contabil, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law Informativo-Contabil Assista, na próxima terça-feira, ao evento virtual “Ciclo de estudos da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2017 – Situações específicas” CPA Contabil DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 22 – 02.06.2017 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. Assista, na próxima terça-feira, ao evento virtual “Ciclo de estudos da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2017 – Situações específicas” No dia 06.06.2017, terça-feira, das 8h30 às 9h30, as consultoras Andréa Giungi e Samira Silva apresentarão o evento virtual “Ciclo de estudos da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2017 – Situações específicas”, no qual serão abordadas algumas situações específicas da ECF, como mudança de contador, encerramento do período trimestral ou anual, plano de contas referencial, retificação da ECF, entre outros, que podem aparecer no programa da ECF. O evento será transmitido ao vivo,...

05 junho

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Assista, na próxima segunda-feira, ao evento virtual sobre as normas para homologação

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emCPA Pessoal, DFLAW e CPA

Ano XV nº 22 – 02.06.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Assista, na próxima segunda-feira, ao evento virtual sobre as normas para homologação Na próxima segunda-feira, dia 05.06.2017, pelo Canal CPA, das 8h30 às 9h30, os consultores Fábio Momberg e Érica Nakamura apresentarão o evento virtual “Normas para homologação – Regras gerais”. Dentre os pontos que serão analisados no evento, podem ser destacados: as hipóteses de rescisão e extinção de contrato, a obrigatoriedade da homologação, o prazo para pagamento das verbas rescisórias e muito mais. O evento será transmitido ao vivo, e ficará disponível, posteriormente, no site CPA. Exames médicos obrigatórios e complementares...

02 junho

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Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional

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emDFLAW e CPA, DFLAW INFORMA, Impostos Municipais

Fábio Delgado & Advogados | DF Law df_materias Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional DFLAW e CPA DFLAW INFORMA Impostos Municipais %Site Name - advocacia tributária.

Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quarta-feira (24), manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que julgou inconstitucional a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros (Lei Municipal 8.822/1978), criada com o objetivo de ressarcir o erário municipal do custo da manutenção do serviço de combate a incêndios. A decisão seguiu o voto do relator do processo, ministro Marco Aurélio, que negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 643247, interposto pelo Município de...

02 junho

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Consultoria CPA com Degustação gratuita

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emCPA INFORMA, DFLAW INFORMA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law df_materias Consultoria CPA com Degustação gratuita CPA INFORMA DFLAW INFORMA %Site Name - advocacia tributária.

Consultoria CPA com Degustação gratuita INFORMA 84/2017 Assunto: Consultoria CPA com Degustação gratuita A DFLAW Advocacia Tributária e Empresarial firmou uma parceria com a CPA Informações Empresariais (www.netcpa.com.br), empresa que tem como objetivo fornecer informações empresariais. A CPA Informações Empresariais é uma empresa que presta consultoria nas áreas Pessoal, Fiscal e Contábil, tendo como principais concorrentes a IOB, FISCOSoft e ECONET. A CPA Informações Empresariais tem como diferencial o fornecimento de treinamentos nas áreas em que atua, de modo presencial ou "on line" pela TV CPA. Para clientes, parceiros e amigos da Delgado & Freitas Advogados, a CPA Informações Empresariais está concedendo uma degustação gratuita por um período...

01 junho

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Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Novo parcelamento perante da RFB e a PGFN

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emCPA URGENTE, DFLAW e CPA

Ano XXII - nº 43 – 1º.06.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Contábil Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Novo parcelamento perante da RFB e a PGFN Foi publicada na Edição Extra do DOU do dia 31.05.2017, a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Sobre o PERT, destacamos que poderão aderir ao PERT pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial. O PERT abrange...

01 junho

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ISS – Alterações na Lei Complementar nº 116/2003 – Publicação de dispositivos vetados na Lei Complementar nº 157/2016

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emCPA URGENTE, DFLAW e CPA

Ano XXII - nº 43 – 1º.06.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ISS - Alterações na Lei Complementar nº 116/2003 - Publicação de dispositivos vetados na Lei Complementar nº 157/2016 A Lei Complementar nº 157/2016, que alterou a Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Complementar nº 63/1990, que dispõe sobre o produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos municípios, foi publicada no DOU de 30.12.2016 com vetos presidenciais relacionados ao ISS. Os dispositivos vetados...

30 maio

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Assista, na próxima quarta-feira, ao evento virtual sobre o trabalho noturno

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emCPA Pessoal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal-1 Assista, na próxima quarta-feira, ao evento virtual sobre o trabalho noturno CPA Pessoal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 21 – 26.05.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Assista, na próxima quarta-feira, ao evento virtual sobre o trabalho noturno Na próxima quarta-feira, dia 31.05.2017, pelo Canal CPA, das 8h30 às 9h30, as consultoras Priscila Suzuki e Érica Nakamura apresentarão o evento virtual “Trabalho noturno – Regras gerais”. Dentre os pontos que serão analisados no evento, podem ser destacados: o conceito, a redução da hora noturna, o adicional noturno, a prorrogação da jornada noturna, e muito mais. O evento será transmitido ao vivo, e ficará disponível, posteriormente, no site CPA. CPA disponibiliza tabela mensal de obrigações do setor Pessoal para junho/2017 A...

30 maio

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Assista, na próxima semana, ao evento virtual “Bate-papo com as Consultoras – Escrituração Contábil Digital (ECD) – Principais mudanças em 2017”

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emCPA Contabil, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law Informativo-Contabil Assista, na próxima semana, ao evento virtual “Bate-papo com as Consultoras – Escrituração Contábil Digital (ECD) – Principais mudanças em 2017” CPA Contabil DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 21 – 26.05.2017 – Divulgação interna da Editora CPA Ltda. Assista, na próxima semana, ao evento virtual “Bate-papo com as Consultoras – Escrituração Contábil Digital (ECD) – Principais mudanças em 2017” No dia 29.05.2017, segunda-feira, das 8h30 às 9h30, as consultoras Andréa Giungi e Samira Silva apresentarão o evento virtual “Bate-papo com as consultoras – Escrituração Contábil Digital (ECD) – Principais mudanças em 2017”, no qual serão abordadas as principais mudanças do arquivo, os novos blocos e registros, e demonstrações obrigatórias, referentes ao ano-calendário de 2016, cujo prazo de entrega se encerra no dia 31.05.2017. O evento será transmitido ao vivo,...

30 maio

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No Pergunte à CPA desta 3ª feira, será abordado o tema “ICMS/SP – Produtos têxteis”

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emCPA Fiscal, DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativ-fiscal No Pergunte à CPA desta 3ª feira, será abordado o tema “ICMS/SP – Produtos têxteis” CPA Fiscal DFLAW e CPA %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 21 – 26.05.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. No Pergunte à CPA desta 3ª feira, será abordado o tema “ICMS/SP – Produtos têxteis” No dia 30.05.2017, a partir das 8h30, a consultora Fernanda Silva discorrerá, no Pergunte à CPA, sobre o tema: “ICMS/SP – Produtos têxteis”. O assinante pode interagir com a CPA, digitando o símbolo #, seguido de sua mensagem. No Jornal CPA desta 6ª feira, será abordado o tema “ICMS - Convênio ICMS nº 52/2017 – Consolidação das regras de substituição tributária” No dia 02.06.2017, a partir das 8h30, o consultor José A. Fogaça Neto discorrerá, no Jornal...

30 maio

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EFD-Reinf – Manual de Orientação ao Contribuinte – Versão 1.1 – Disponibilização

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emCPA URGENTE, DFLAW e CPA

Ano XXII - nº 40 – 26.05.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Contábil EFD-Reinf – Manual de Orientação ao Contribuinte – Versão 1.1 - Disponibilização Está disponível para download no Portal Sped, no site da Receita Federal do Brasil (RFB), o Manual de Orientação ao Contribuinte da EFD-Reinf versão 1.1, bem como os Leiautes e Esquemas XSD. Os arquivos estão disponíveis no endereço http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2228. ...

30 maio

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Substituição tributária – Obrigatoriedade de indicação do CEST nos documentos fiscais – Novas datas

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emCPA URGENTE, DFLAW e CPA

Ano XXII - nº 39 – 25.05.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal Substituição tributária – Obrigatoriedade de indicação do CEST nos documentos fiscais - Novas datas Convênio ICMS nº 60/2017, publicado no DOU de 25.05.2017, altera o Convênio ICMS nº 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação de mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, e o Convênio ICMS nº 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS...

30 maio

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ICMS – Consolidação das regras aplicáveis aos regimes de substituição e antecipação tributária – Nova data de vigência

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emCPA URGENTE, DFLAW e CPA

Ano XXII - nº 38 – 25.05.2017 - DIVULGAÇÃO INTERNA DA EDITORA CPA LTDA. A/C – Departamento Fiscal ICMS - Consolidação das regras aplicáveis aos regimes de substituição e antecipação tributária – Nova data de vigência Convênio ICMS nº 62/2017, publicado no DOU de 25.05.2017, altera a data de início da vigência do Convênio ICMS nº 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal. Tendo em vista a alteração, o Convênio nº 52/2017 entra em...

23 maio

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Ganho de Capital – Imposto de Renda Pessoa Física e Simples Nacional

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emDFLAW e CPA, Diversos, IRPF

Fábio Delgado & Advogados | DF Law df_materias Ganho de Capital – Imposto de Renda Pessoa Física e Simples Nacional DFLAW e CPA Diversos IRPF %Site Name - advocacia tributária.

INFORMA 186/2017 São Paulo, 22 de maio de 2017. Assunto: Ganho de Capital – Imposto de Renda Pessoa Física e Simples Nacional A Lei n° 13.259/2016 (DOU DE 17.03.2016, edição extra), resultado da conversão da Medida Provisória n° 692/2015, alterou as alíquotas do imposto de renda da pessoa física incidente sobre o ganho de capital, quando ocorrer alienação de bens e direitos de qualquer natureza, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017. Os novos percentuais do imposto de renda sobre ganho de capital são os seguintes: a) 15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5.000.000,00; b) 17,5%, de R$ 5.000.000,01...

22 maio

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Assista, na próxima quarta-feira, ao evento virtual sobre os procedimentos registro e transferência de empregados

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Fábio Delgado & Advogados | DF Law informativo-Pessoal-1 Assista, na próxima quarta-feira, ao evento virtual sobre os procedimentos registro e transferência de empregados CPA Pessoal %Site Name - advocacia tributária.

Ano XV nº 20 – 19.05.2017 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Assista, na próxima quarta-feira, ao evento virtual sobre os procedimentos registro e transferência de empregados Na próxima quarta-feira, dia 24.05.2017, pelo Canal CPA, das 8h30 às 9h30, as consultoras Graziela Garcia e Érica Nakamura apresentarão o evento virtual “Registro e transferência de empregados - Procedimentos”. Dentre os pontos que serão analisados no evento, podem ser destacados: a obrigatoriedade do registro, as hipóteses de transferência de empregados entre empresas, os procedimentos para transferência, e muito mais. O evento será transmitido ao vivo, e ficará disponível, posteriormente, no site CPA. Identificação Civil Nacional (ICN)...

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