DFLAW e CPA

Fábio Delgado & Advogados | DF Law > DFLAW e CPA (Page 22)

04 setembro

Destaque

Informativo CPA Contábil – nº 28

Postado por: admin

Ano XIV nº 28 – 15.07.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Bate papo com a Consultora – ECF – Questões recorrentes – Parte 3 Na próxima segunda-feira, dia 18.07.2016, das 08h30 às 09h30, a consultora Andréa Giungi apresentará o Evento Virtual “Bate papo com a Consultora – ECF – Questões recorrentes – Parte 3”, onde serão apresentadas as principais dúvidas a respeito da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca! Evento Virtual – Bate papo com os Consultores – Contrato e Distrato de prestação de...

04 setembro

Destaque

Substituição tributária – Republicação das alterações no Convênio ICMS nº 92/2015

Postado por: admin

Substituição tributária - Republicação das alterações no Convênio ICMS nº 92/2015 O Convênio ICMS nº 53/2016, que promove alterações no Convênio ICMS nº 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, foi republicado no DOU de 15.07.2016. As alterações realizadas consistem na alteração da redação dos itens existentes, inclusão de produtos que podem se sujeitar ao regime da substituição tributária e, por fim, na revogação de itens do Convênio. As modificações realizadas no Convênio...

04 setembro

Destaque

Informativo CPA Pessoal – nº 28

Postado por: admin

Ano XIV nº 28 – 15.07.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Indenização adicional – Regras gerais Na próxima terça-feira, dia 19.07.2016, pela TV CPA, no horário das 8h30 às 9h30, os consultores Priscila Suzuki e Fábio Gomes apresentarão o Evento Virtual – Indenização adicional – Regras gerais. Durante o evento serão analisadas as principais regras sobre a indenização adicional, também conhecida como multa do artigo 9º, que é devida no caso de dispensa do empregado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data base da categoria. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA...

04 setembro

Destaque

Substituição tributária – Alterações no Convênio ICMS nº 92/2015

Postado por: admin

Substituição tributária - Alterações no Convênio ICMS nº 92/2015 O Convênio ICMS nº 53/2016, publicado no DOU de 14.07.2016, altera o Convênio ICMS nº 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes. As alterações realizadas consistem na alteração da redação dos itens existentes, inclusão de produtos que podem se sujeitar ao regime da substituição tributária e, por fim, na revogação de itens do Convênio. As modificações realizadas no Convênio ICMS nº 92/2015 produzem efeitos...

04 setembro

Destaque

Informativo CPA Fiscal – nº 27

Postado por: admin

Ano XIV nº 27 – 08.07.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. No Jornal CPA desta 3ª feira, dia 12.07.2016, será abordado o tema “ICMS/RJ – Venda à ordem” No Jornal CPA desta 3ª feira, dia 12.07.2016, ao vivo pela TV CPA, a partir das 08h30, a consultora Helen Mattenhauer discorrerá sobre: “ICMS/RJ – Venda à ordem”. Além dessa matéria, serão abordados os seguintes assuntos: Fiscais de SP pedem revogação de benefício; STJ segue Supremo e reconhece incidência de IPI sobre carro importado; Fiscais de SP “entregam funções” em repúdio a rombo de mais de R$ 3,5 bi causados pelo Estado; e...

04 setembro

Destaque

Informativo CPA Contábil – nº 27

Postado por: admin

Ano XIV nº 27 – 08.07.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Bate papo com os Consultores – ECF - Entidades imunes e isentas Na próxima segunda-feira, dia 11.07.2016, das 08h30 às 09h30, os consultores Priscila R. Debiazzi e Danilo Marcelino apresentarão o Evento Virtual “Bate papo com os Consultores – ECF – Entidades imunes e isentas”, onde serão apresentadas as regras de obrigatoriedade da ECF para as pessoas jurídicas imunes e isentas. O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca! Evento Virtual – Bate papo com a Consultora – ECF...

04 setembro

Destaque

MP traz alterações à concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

Postado por: admin

MP traz alterações à concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 08.07.2016 a Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016, a qual altera a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Dentre as alterações, destacamos que, o segurado aposentado por invalidez e o que está em gozo de auxílio-doença poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria,...

04 setembro

Destaque

Informativo CPA Pessoal – nº 27

Postado por: admin

Ano XIV nº 27 – 08.07.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Presencial – Contribuição previdenciária incidente na prestação de serviço por pessoa física e MEI e a obrigatoriedade da retenção pela empresa Um tema que sempre é objeto de constantes dúvidas é a incidência de contribuição previdenciária na prestação de serviços de pessoa física para pessoa jurídica. Conhecedora dessa realidade, a CPA realizará o Evento Presencial “Contribuição previdenciária incidente na prestação de serviço por pessoa física e MEI e a obrigatoriedade da retenção pela empresa”, no qual serão abordadas todas as regras e os principais questionamentos sobre esse tema. Dentre os...

04 setembro

Destaque

DCTF – Competência janeiro/2016 – Pessoa Jurídica inativa

Postado por: admin

DCTF – Competência janeiro/2016 – Pessoa Jurídica inativa Por meio de notícia veiculada ao site da Receita Federal do Brasil (RFB), foi divulgada a implementação de nova versão do sistema que efetua a validação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no momento de sua transmissão. Com essa nova versão, não mais ocorrerá a aplicação da Multa por Atraso na Entrega da Declaração (Maed) para as DCTFs de janeiro de 2016 de pessoas jurídicas inativas, que forem entregues até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2016, bem como deixará de ser exigida a utilização de...

04 setembro

Destaque

Substituição Tributária – Alterações no prazo de recolhimento do ICMS ST

Postado por: admin

Substituição Tributária – Alterações no prazo de recolhimento do ICMS ST O Decreto 59.967/2013, publicado no DOE SP de 18.12.2013, determina que, para os fatos geradores que ocorrerem no período de 01.01.2014 a 31.03.2016, o prazo previsto no Anexo IV, do RICMS, para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária arroladas nos artigos 313-A a 313-Z19, do RICMS, fica prorrogado para o último dia do segundo mês subsequente ao do mês de referência da apuração. A prorrogação de prazo citada aplica-se também ao prazo para operações...

04 setembro

Destaque

Informativo CPA Contábil – nº 26

Postado por: admin

Ano XIV nº 26 – 1º.07.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Evento Virtual – Bate papo com os Consultores - ECF – Questões recorrentes – Parte 1 Na próxima terça-feira, dia 05.07.2016, das 08h30 às 09h30, os consultores Andréa Giungi e Danilo Marcelino apresentarão o Evento Virtual “Bate papo com os Consultores - ECF – Questões recorrentes” – Parte 1, onde serão apresentadas as principais dúvidas a respeito da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O evento será transmitido ao vivo pela TV CPA e ficará disponível posteriormente no site CPA. Não perca! Evento Virtual – Bate papo com as Consultoras - Sicoserv – Novas...

04 setembro

Destaque

Sistema HomologNet – Obrigatoriedade nas Gerências do Interior do Estado de São Paulo e em Agências da região metropolitana de São Paulo – Prorrogação do prazo

Postado por: admin

Sistema HomologNet – Obrigatoriedade nas Gerências do Interior do Estado de São Paulo e em Agências da região metropolitana de São Paulo – Prorrogação do prazo Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 1º.07.2016, a Portaria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo nº 49, de 29 de junho de 2016, a qual prorroga por 90 dias a obrigatoriedade de adoção do Sistema Homolognet, de conformidade com o estabelecido na Portaria nº 7, de 28.03.2016, publicada no D.O.U de 29.03.2016. Cumpre informar que a citada portaria, que teve o prazo de vigência prorrogado, instituiu a obrigatoriedade...

04 setembro

Destaque

Informativo CPA Pessoal – nº 26

Postado por: admin

Ano XIV nº 26 – 1º.07.2016 – Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. Seminário Mensal do Departamento Pessoal tratará do eSocial, da EFD-Reinf, das estabilidades provisórias, da maternidade e muito mais No Seminário Mensal do Departamento Pessoal, que será realizado no dia 8 de julho, sexta-feira, no horário das 08h30 às 12h00, no Centro de Treinamento CPA, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área. Abaixo estão relacionados todos os assuntos que serão tratados, os respectivos consultores que farão a apresentação e o horário aproximado em que cada assunto será abordado. Confira: Fábio Gomes – 8h30 às 9h30 - eSocial – Qualificação...

04 setembro

Destaque

Não transmita a ECF hoje

Postado por: admin

Não transmita a ECF hoje Por meio de informação extraoficial, recebemos a notícia que, ao transmitir a ECF referente ao ano-calendário 2015 hoje, 30.06.2016, o sistema de recebimento da declaração está gerando multa no atraso de entrega. Lembramos que o prazo final da entrega da ECF encerra-se no dia 29.07.2016, prazo este prorrogado pela IN RFB nº 1.633/2016, a qual alterou o prazo constante no art. 3º, da IN RFB nº 1.420/2013, conforme abaixo: “Art. 3º A ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de julho do ano seguinte ao ano-calendário a que...

04 setembro

Destaque

Licença-maternidade e LOAS – Microcefalia e sequelas neurológicas causadas pelo Aedes aegypti – Alterações

Postado por: admin

Licença-maternidade e LOAS – Microcefalia e sequelas neurológicas causadas pelo Aedes aegypti – Alterações Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 28.06.2016, a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, a qual dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika. Dentre as providências, destacamos: A criança vítima de microcefalia em decorrência de sequelas neurológicas oriundas de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terá ao direito ao benefício de prestação continuada temporário,...

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com