CPA URGENTE

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04 outubro

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eSocial – Disponibilizada a versão 2.2 do Manual de Orientação

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Ano XXI - nº 89 – 03.10.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Pessoal Visite nosso site: www.netcpa.com.br eSocial – Disponibilizada a versão 2.2 do Manual de Orientação Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 03.10.2016, a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 6, de 28 de setembro de 2016, a qual dispõe sobre a aprovação da nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), disponível no site do eSocial na Internet, no endereço <http://www.esocial.gov.br>. Referido Manual já está disponível e possui 151 páginas. ...

04 outubro

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URGENTE – Substituição Tributária – Alterações no prazo de recolhimento do ICMS ST

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Ano XXI - nº 88 – 03.10.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Substituição Tributária – Alterações no prazo de recolhimento do ICMS ST O Decreto 59.967/2013, publicado no DOE SP de 18.12.2013, determina que, para os fatos geradores que ocorrerem no período de 01.01.2014 a 31.03.2016, o prazo previsto no Anexo IV, do RICMS, para o recolhimento do ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária arroladas nos artigos 313-A a 313-Z19, do RICMS, fica prorrogado para o último dia do segundo mês...

22 setembro

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URGENTE CPA – Simples Nacional – Exclusão de ofício por débitos previdenciários e não previdenciários

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Ano XXI - nº 87 – 22.09.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Contábil Visite nosso site: www.netcpa.com.br Simples Nacional – Exclusão de ofício por débitos previdenciários e não previdenciários Conforme ofício da Receita Federal do Brasil – RFB encaminhado ao Conselho Federal de Contabilidade - CFC, a partir do dia 26.09.2016 (segunda-feira) terá início em todo o Brasil o procedimento de exclusão de ofício de pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional motivada, exclusivamente, por débitos com exigibilidade não suspensa, previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme previsto no art....

22 setembro

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URGENTE CPA – Simples Nacional – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA – Prorrogação do prazo de entrega

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Ano XXI - nº 86 – 20.09.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br Simples Nacional - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA – Prorrogação do prazo de entrega A Portaria CAT nº 98/2016, publicada no DOE SP de 20.09.2016, prorroga até 30 de setembro de 2016 o prazo de entrega da Declaração da Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDAs) relativa ao mês de agosto de 2016. Abaixo segue a íntegra da Portaria CAT nº 93/2016. Portaria CAT nº 98/2016 - DOE SP de 20.09.2016 Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de...

22 setembro

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URGENTE CPA – ICMS/SP – Regulamentação da cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS

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Ano XXI - nº 85 – 20.09.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br ICMS/SP - Regulamentação da cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS O Decreto nº 62.189/2016, publicado no DOE SP de 20.09.2016, regulamenta a Lei nº 15.315/2014, para tratar sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor à venda quaisquer bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos industrializados fruto de descaminho, roubo ou furto, independentemente de ficar ou não caracterizada a receptação. Abaixo segue a...

14 setembro

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URGENTE CPA – ICMS – Código Especificador da Substituição Tributária – CEST – Prorrogação da obrigatoriedade

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Ano XXI - nº 84 – 13.09.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Fiscal Visite nosso site: www.netcpa.com.br ICMS - Código Especificador da Substituição Tributária – CEST – Prorrogação da obrigatoriedade O Convênio ICMS nº 90/2016, publicado no DOU de 13.09.2016, prorroga para 1º de julho de 2017 a obrigatoriedade de informação, no documento fiscal, do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST. Segue abaixo a íntegra do Convênio ICMS nº 90/2016: “Convênio ICMS nº 90/2016 - DOU de 13.09.2016 Altera o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e...

06 setembro

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URGENTE CPA – eSocial – Disponibilizado o leiaute versão 2.2

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Ano XXI - nº 83 – 06.09.2016 - Divulgação interna da CPA Informações Empresariais. A/C – Departamento Pessoal Visite nosso site: www.netcpa.com.br eSocial – Disponibilizado o leiaute versão 2.2 O novo leiaute versão 2.2 do eSocial acaba de ser disponibilizado no site do eSocial (www.esocial.gov.br). Além do leiaute, das tabelas e das regras de validação, a versão 2.2 trouxe um arquivo de controle de alterações do leiaute do eSocial, por meio do qual é possível verificar as alterações realizadas na versão 2.2 em relação à versão 2.1. Ainda, segundo informações do Portal do eSocial, a previsão é de que ainda na primeira quinzena de setembro seja aprovada a...

06 setembro

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URGENTE CPA – eSocial – Versão 2.2 do Leiaute – Aprovação

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eSocial - Versão 2.2 do Leiaute – Aprovação Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 06.09.2016, a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 5, de 2 de setembro de 2016, a qual aprova a versão 2.2 do Leiaute do eSocial. Contudo, cumpre informar que até o momento o novo Leiaute não foi disponibilizado no site do eSocial. Assim que os arquivos forem disponibilizados, todos serão informados através de mais um Urgente CPA....

04 setembro

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Simples Nacional – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA – Prorrogação do prazo de entrega

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Simples Nacional - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA – Prorrogação do prazo de entrega A Portaria CAT nº 93/2016, publicada no DOE SP de 31.08.2016, altera a Portaria CAT nº 24/2016, para prorrogar até 10 de setembro de 2016 o prazo de entrega das Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDAs) relativas aos meses de janeiro a julho de 2016. Abaixo segue a íntegra da Portaria CAT nº 93/2016. Portaria CAT nº 93/2016 - DOE SP de 31.08.2016 Altera a Portaria CAT-24/2016, de 17.02.2016, que prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Substituição...

04 setembro

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eSocial – Publicado o cronograma oficial de implantação, que tem início em janeiro de 2018

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eSocial – Publicado o cronograma oficial de implantação, que tem início em janeiro de 2018 Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 31.08.2016, a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, a qual dispõe sobre o cronograma de implantação do eSocial. De acordo com tratado ato, o início da obrigatoriedade de utilização do eSocial dar-se-á: I - em 1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); e II - em 1º de julho de 2018, para os demais...

04 setembro

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ISS/Sorocaba – Regulamentação do Cadastro de Empresas não Estabelecidas na cidade de Sorocaba (CENE)

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ISS/Sorocaba - Regulamentação do Cadastro de Empresas não Estabelecidas na cidade de Sorocaba (CENE) A Instrução Normativa SEF/DFT nº 03/2016, publicada no DOM Sorocaba de 19.08.2016, disciplina os procedimentos de inscrição no Cadastro de Empresas Não Estabelecidas (CENE), instituído pela Lei Municipal nº 11.230/2015, que determina a obrigatoriedade de cadastro das pessoas jurídicas e dos empresários individuais, prestadores de serviços estabelecidos ou domiciliados em outro Município ou no Distrito Federal, que emitirem nota fiscal de serviço ou outro documento fiscal equivalente para tomador de serviços do Município de Sorocaba. O dispositivo legal dispõe que o Cadastro deverá ser efetuado a partir do...

04 setembro

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ISS/Sorocaba – Regras para cancelamento da nota fiscal de serviços eletrônica

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ISS/Sorocaba - Regras para cancelamento da nota fiscal de serviços eletrônica A Instrução Normativa SEF/DFT nº 05/2016, publicada no DOM Sorocaba de 19.08.2016, estabelece regras para o cancelamento da nota fiscal de serviços eletrônica. O documento fiscal poderá ser cancelado: até o 10º (décimo) dia do mês subsequente ao da sua emissão; antes do pagamento do ISSQN correspondente ao da NFS-e Sorocaba a ser cancelada; e com a anuência eletrônica do tomador dos serviços. Não será exigida a anuência do tomador do serviço quando o valor da NFS-e Sorocaba a ser cancelada for inferior ou igual a R$1.000,00. As regras sobre o cancelamento vigoram...

04 setembro

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ISS/Sorocaba – Regras para emissão de nota fiscal de serviços eletrônica sem identificação do tomador do serviço

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ISS/Sorocaba - Regras para emissão de nota fiscal de serviços eletrônica sem identificação do tomador do serviço A Instrução Normativa SEF/DFT nº 06/2016, publicada no DOM Sorocaba de 19.08.2016, proíbe a utilização de “tomador não identificado” na emissão da Notas Fiscais de Serviço eletrônica - NFS-e Sorocaba com valor superior a R$1.000,00 (mil reais). A regra vigora a partir da data da publicação da Instrução Normativa SEF/DFT nº 06/2016. Segue abaixo a íntegra da Instrução Normativa SEF/DFT nº 06/2016. Instrução Normativa SEF/DFT nº 06/2016 – DOM Sorocaba de 19.08.2016 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE TOMADOR NÃO IDENTIFICADO NA EMISSÃO DA NFS-E SOROCABA E DÁ...

04 setembro

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Simples Nacional – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA – Prorrogação do prazo de entrega

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Simples Nacional - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA – Prorrogação do prazo de entrega A Portaria CAT nº 89/2016, publicada no DOE SP de 19.08.2016, altera a Portaria CAT nº 24/2016, para prorrogar até 31 de agosto de 2016 o prazo de entrega das Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDAs) relativas aos meses de janeiro a julho de 2016. Abaixo segue a íntegra da Portaria CAT nº 89/2016 Portaria CAT nº 89/2016- DOE SP de 19.08.2016 Altera a Portaria CAT-24/16, de 17-02-2016, que prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Substituição Tributária,...

04 setembro

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ISS/Sorocaba – Cadastro de Empresas não Estabelecidas na cidade de Sorocaba (CENE) – Aviso no portal da NFS-e – Instruções Normativas nºs 03, 05 e 06/2016

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ISS/Sorocaba - Cadastro de Empresas não Estabelecidas na cidade de Sorocaba (CENE) – Aviso no portal da NFS-e – Instruções Normativas nºs 03, 05 e 06/2016 Esclarecemos que o aviso constante no endereço eletrônico http://www.issdigitalsod.com.br/nfse/, referente ao Cadastro de Empresas Não Estabelecidas (CENE), instituído pela Lei Municipal nº 11.230/2015, refere-se a obrigatoriedade de cadastro das pessoas jurídicas e dos empresários individuais, prestadores de serviços estabelecidos ou domiciliados em outro Município ou no Distrito Federal, que emitirem nota fiscal de serviço ou outro documento fiscal equivalente para tomador de serviços do Município de Sorocaba. O informe dispõe que o Cadastro deverá ser efetuado...

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