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1. Siscoserv
– Conceito
– Origem
– Divisão em módulos
– Quem deve efetuar registro
– Quem está dispensado de efetuar registro – Módulo aquisição e Módulo venda
– Limites
2. Acesso ao Siscoserv
3. Cronograma de registro das informações
4. Nomenclatura brasileira de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio (Nbs)
5. Módulo Aquisição – Modos de prestação de serviços
– Registro de aquisição de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio (RAS)
– Prazos para o RAS
– Situações especiais de registro
– Opção de atendimento à legislação
– Registro de Pagamento (RP)
6. Módulo Venda – Modos de prestação de serviços
– Prazos para o RVS
– Opção de atendimento à legislação
– Situações especiais de registro
– RF (Registro de Faturamento)
7. Enquadramento no mecanismo de apoio ao comércio exterior de serviços, intangíveis e às demais operações
8. Glossário
9. Penalidades
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