conteporâneo Archives - Fábio Delgado & Advogados | DF Law https://fdlaw.com.br/tag/conteporaneo/ Advocacia Tributária, Empresarial e para Investidores Estrangeiros no Brasil Fri, 24 Feb 2017 19:20:41 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9 https://fdlaw.com.br/wp-content/uploads/2024/12/cropped-n_17-Order-ID-0102-DF-LAW-32x32.jpg conteporâneo Archives - Fábio Delgado & Advogados | DF Law https://fdlaw.com.br/tag/conteporaneo/ 32 32 ICMS-SP – Cancelamento de NF-e fora do prazo regulamentar – Prazos e Penalidades https://fdlaw.com.br/icms-sp-cancelamento-de-nf-e-fora-do-prazo-regulamentar-prazos-e-penalidades/ Fri, 24 Feb 2017 19:20:41 +0000 https://fdlaw.com.br/?p=1592   INFORMA   176/2017   São Paulo, 16 de fevereiro de 2017.   ICMS-SP – Cancelamento de NF-e fora do prazo regulamentar – Prazos e Penalidades   No Estado de São Paulo, desde 1º de Janeiro de 2012 o prazo regulamentar para transmissão do “Pedido de Cancelamento de Nota Fiscal eletrônica (NF-e)” é de 24 horas, contado a partir da emissão da NF-e, e desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria. Contudo, com a publicação da Portaria CAT nº 15/2013 (DOE 22.02.2013) foi alterado o prazo do “Pedido de Cancelamento” fora do prazo regulamentar, onde a SEFAZ/SP aceita...

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]]> Degustação gratuita https://fdlaw.com.br/degustacao-gratuita/ Tue, 05 Apr 2016 17:36:49 +0000 http://dflaw.hospedagemdesites.ws/?p=724 Prezado cliente, parceiro e amigo. A Delgado & Freitas Advogados firmou uma parceria com a CPA Informações Empresariais (www.netcpa.com.br), empresa que tem como objetivo fornecer informações empresariais. A CPA Informações Empresariais é uma empresa que presta consultoria nas áreas Pessoal, Fiscal e Contábil, tendo como principais concorrentes a IOB e FISCOSoft. A CPA Informações Empresariais tem como diferencial o fornecimento de treinamentos nas áreas em que atua, de modo presencial ou “on line” pela TV CPA. Para clientes, parceiros e amigos da Delgado & Freitas Advogados, a CPA Informações Empresariais está concedendo uma degustação gratuita por um período determinado no...

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]]> Advogado da Delgado & Freitas concede entrevista para o Jornal da Band https://fdlaw.com.br/advogado-da-delgado-freitas-concede-entrevista-para-o-jornal-da-band/ Tue, 05 Apr 2016 17:31:29 +0000 http://dflaw.hospedagemdesites.ws/?p=719 O advogado da área tributária da Delgado & Freitas Advogados, Fábio Delgado, concedeu entrevista exclusiva para o Jornal da Band para tratar da cefaleia, dor crônica que atinge milhões de brasileiros. O link para assistir a matéria encontra-se abaixo: ASSISTA

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]]> O judiciário o os novos parâmetros da advocacia moderna https://fdlaw.com.br/o-judiciario-o-os-novos-parametros-da-advocacia-moderna/ Tue, 05 Apr 2016 17:25:04 +0000 http://dflaw.hospedagemdesites.ws/?p=716 A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ manteve decisão de 1º grau que determinou a um advogado a emenda de petição inicial vinculada a ação de revisão de contrato bancário, de forma a reduzir a peça de 40 para, no máximo, 10 laudas. Não obstante o recorrente tenha aduzido que tal restrição desrespeita a liberdade profissional do advogado, a câmara entendeu por ratificar tal provimento, uma vez que aponta para “novos parâmetros norteadores da atual prestação jurisdicional”. “A utilização de peças extensas não se coaduna à realidade do Judiciário brasileiro, impossibilitando, e por vezes inviabilizando, a efetividade da prestação...

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