Informativo semanal FDLAW · INFORMATIVO_TRIBUTARIO

STJ e PIS-folha de cooperativas de crédito

Edição: 16/10/2026

⚖️ A DECISÃO EM UMA FRASE A Primeira Seção do STJ não conheceu dos embargos de divergência em caso sobre PIS-folha de cooperativa de crédito; não fixou tese geral vinculante.

💰 O IMPACTO NO BOLSO O risco é sustentar discussão tributária com precedentes sobre receita ou atos cooperativos, que não resolvem essa base. No processo, permaneceu o resultado anterior desfavorável à cooperativa.

🛡️ RECOMENDAÇÃO PRÁTICA - Separe PIS-folha de PIS/Cofins sobre receita. - Revise ações, liminares, depósitos e recolhimentos. - Não altere apuração nem compense sem análise aplicável.

🚀 CHAMADA PARA AÇÃO Vale avaliar a estratégia tributária da cooperativa antes de decisões fiscais relevantes.

Fontes

• STJ não admite recurso que discutia PIS sobre folha das cooperativas de crédito — fonte secundária

Edições relacionadas

• Informativo semanal FDLAW · Informativo semanal · 16/10/2026 · versão d13f5f3dda2f59b3d306e859c730d04fc72eb0bf7f9f757f2b036b0e93099ae1