Nota fiscal questionada: mantenha a prova de que a compra ocorreu
A quem interessa: Empresas que aproveitam créditos de ICMS em compras de mercadorias.
Na prática: Em um caso concreto, o voto analisado do TIT/SP considerou insuficiente a prova de compras documentadas por notas fiscais questionadas. Para reduzir riscos, reúna pedido, entrega, transporte e pagamento e confira o cadastro e a operação real do fornecedor. Pagamentos a terceiros exigem atenção especial à documentação. A lição é manter a prova de que a compra ocorreu; o alcance financeiro do julgamento exige análise individual do processo.
Fontes
- Fonte da edição aprovada — fonte secundária
Edições relacionadas
- Informativo semanal FDLAW · Informativo semanal · 23/10/2026 · versão 4a907debb54310c12422489f35029e195d510ec3009f3b310894511355c670c7