A prática tributária de DFLAW Advogados presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários - aqui também incluídos os previdenciários - levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

DFLAW Advogados valoriza a integração com as demais áreas do escritório e procura refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários, bancários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias.

O escritório trabalha em operações societárias de fusões, aquisições, joint ventures e afins, participando ativamente das auditorias legais (due diligence) que forneçam o panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.

A equipe de advogados especialistas em planejamento tributário conta com extensa bagagem prática, e é capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.

DFLAW Advogados atua no consultivo e contencioso dos mais diversos temas envolvendo importação e exportação de bens e serviços, tratamento preferencial tarifário de acordos internacionais, valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais, regras de origem, classificação fiscal, facilitação de comércio e transfer pricing.

Além disso, participa ativamente de negociações com os estados da Federação na busca de oportunidades para implantação de novos projetos, negociando incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos governos estaduais para o desenvolvimento do país, bem como incentivos fiscais tratados pela Lei de Incentivos Tecnológicos.

DFLAW Advogados realiza com frequência a Revisão Fiscal de seus clientes, buscando identificar, de maneira lícita, ativos tributários que reduzam o desembolso financeiro das empresas, bem como procede à parametrização fiscal dos produtos vendidos para evitar autuações fiscais e o recolhimento indevido de tributos, ou mesmo a existência de passivo oculto tributário.

O escritório possuí toda expertise para proceder à apuração dos créditos e realizar a sua compensação com tributos vincendos ou, se for o caso, conduzir eventual processo judicial até o seu trânsito em julgado.

Esses procedimentos têm por meta entregar os seguintes benefícios a seus clientes:

1. i) imediata disponibilidade de caixa;
2. ii) redução da carga tributária;

iii)               diminuição do risco de sofrer eventuais autuações fiscais;

1. iv) identificação e recuperação de eventuais recolhimentos indevidos de tributos.

DFLAW Advogados também apresenta uma forte atuação nos tribunais superiores, destacando-se na condução de julgamentos sobre matérias relevantes e participando ativamente em casos de destaque, recursos repetitivos e repercussões gerais.

No âmbito contencioso, DFLAW Advogados defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. O sócio fundador da DFLAW Advogados, Fábio Delgado - reconhecido especialista na área -, conduz pessoalmente os processos administrados por sua equipe e mantêm os parceiros constantemente informados para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.

O escritório mantém rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que podem interessar aos nossos clientes. Mensalmente, divulga inúmeros artigos com as novidades mais relevantes da área para o mercado.

Em síntese, a atuação do escritório envolve:

• Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
• Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
• Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
• Transfer pricing;
• Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
• Contencioso administrativo e judicial;
• Comércio exterior;
• Revisão e Parametrização Fiscal.